ATA TP 0042022 ATA TP 0052022

ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO BAIRRO JOAO PAULO II CONVÊNIO CAR 705/2021. ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II PROPOSTA 110961670001/19-001. ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BOXES NA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA. ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO BAIRRO MARIBONDO CONVÊNIO 611/2022. ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO BAIRRO CAVALHADA CONVÊNIO 616/2022. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO BAIRRO JOAO PAULO II CONVÊNIO CAR 705/2021. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II PROPOSTA 110961670001/19-001. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BOXES NA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO BAIRRO MARIBONDO CONVÊNIO 611/2022. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO BAIRRO CAVALHADA CONVÊNIO 616/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.84/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.85/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO Nº 086/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO BAIRRO JOAO PAULO II CONVÊNIO CAR 705/2021. CONTRATO Nº 087/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II PROPOSTA 110961670001/19-001. CONTRATO Nº 142/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BOXES NA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA. CONTRATO Nº 214/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO BAIRRO MARIBONDO CONVÊNIO 611/2022. CONTRATO Nº 215/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ NO BAIRRO CAVALHADA CONVÊNIO 616/2022.

DECRETO nº 91 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 8.684.550,00 (Oito milhões e seiscentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNARIO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 - CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA PARA SÃO PEDRO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA E GERADORES DA POLICLÍNICA DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANA NÓBREGA”, PARA APRESENTAÇÃO NA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2022. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNARIO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA E GERADORES DA POLICLÍNICA DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANA NÓBREGA”, PARA APRESENTAÇÃO NA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2022. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNARIO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA E GERADORES DA POLICLÍNICA DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ANA NÓBREGA”, PARA APRESENTAÇÃO NA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 09 DE JULHO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “IGOR KANNARIO”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº. 115 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências. DECRETO Nº. 116 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração a pedido do Cargo de Engenheiro (a) Civil do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.82/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.83/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO Nº 184B/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. RESOLUÇÃO 14 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Portaria SEMEIA nº: 115/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA nº: 116/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº. 108 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal o dia 16 de junho de 2022 e Ponto Facultativo o dia 17 de junho de 2022, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências DECRETO Nº. 109 DE 01 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo o dia 23 de junho de 2022 e do Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2022, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências DECRETO Nº. 112 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal o dia 04 de julho de 2022, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências. DECRETO Nº. 114 DE 09 DE JUNHO DE 2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA - PROPOSTA N° 11096.167000/1177-10. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA - PROPOSTA N° 11096.167000/1177-10. CONTRATO Nº 206/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA - PROPOSTA N° 11096.167000/1177-10. CONTRATO Nº 206A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA - PROPOSTA N° 11096.167000/1177-10. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS. Portaria SEMEIA n° 090/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº. 111 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a Declaração de Situação de Emergência nas áreas rurais do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, afetadas por ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 e dá outras providências. DECRETO Nº. 113 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil – COMPDEC de Bom Jesus da Lapa – BA, como abaixo especificado e dá outras providências. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. Portaria SEMEIA- n° 114/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 021-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 024-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 025-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 026-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 027-2022

DECRETO Nº. 110 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2022 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL CONTRATO 090.27/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - INEXIBILIDADE Nº 015/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, COM UM CONDUTOR HABILITADO CONTRATO Nº 184/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 184A/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 016/2022 - AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº. 185B/2022 - INEXIBILIDADE Nº 017/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2022 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089.64/2022 - CREDENCIAMENTO 008/2022 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E A EMPRESA SIDNEI DA SILVA ME., INSCRITA NO CNPJ Nº 32.284.966/0001-94. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257G/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 089.6/2022 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 090.6/2022, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA AMILTON DE OLIVEIRA LELES ME., INSCRITA NO CNPJ 26.926.997/0001-07. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 090.6/2022, REFERENTE AO LOTE 09 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 090.6/2022, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EVERALDO BALDOINO DA SILVA, INSCRITA NO CNPJ 45.293.999/0001-42. Portaria SEMEIA nº 084/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI Nº 700 DE 07 DE JUNHO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2022 e dá outras providências. ATA DE LICITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO 002/2022 ATA DE LICITAÇÃO REFERENTE Ã TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FLORES, MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FLORES, MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA DE JARDINAGEM PARA POLICLÍNICA E UTI DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VIDRO TEMPERADO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL, UTILIZADO COMO HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RIBEIRO LOPES, LOCALIDADE DA LAGOA DANTAS, ZONA RURAL EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARCÍSIO DO ACORDEON”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA DE JARDINAGEM PARA POLICLÍNICA E UTI DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VIDRO TEMPERADO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARCÍSIO DO ACORDEON”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTA DE JARDINAGEM PARA POLICLÍNICA E UTI DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VIDRO TEMPERADO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “TARCÍSIO DO ACORDEON”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 03 DE JULHO DE 2022. CONTRATO Nº 171/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 171A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 171B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 171C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 171D/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 171E/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS CONTRATO Nº 190/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FLORES, MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 190A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FLORES, MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

RESOLUÇÃO N.º 12 DE 31 DE MAIO DE 2022