CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA (PRÓTESE) PARA TRATAMENTO DE ARTROSE SEVERA DA PACIENTE MARLY MODESTO DA SILVA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA (PRÓTESE) PARA TRATAMENTO DE ARTROSE SEVERA DA PACIENTE MARLY MODESTO DA SILVA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA (PRÓTESE) PARA TRATAMENTO DE ARTROSE SEVERA DA PACIENTE MARLY MODESTO DA SILVA RESOLUÇÃO - CMAS 133 DE 17 DE MAIO DE 2022. RESOLUÇÃO - CMAS 134 DE 17 DE MAIO DE 2022. RESOLUÇÃO N.º 06 DE 05 DE MAIO DE 2022 - CMDCA RESOLUÇÃO N.º 07 DE 05 DE MAIO DE 2022 - CMDCA RESOLUÇÃO N.º 08 DE 05 DE MAIO DE 2022 - CMDCA

CONTRATO Nº. 185A/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2022 - INEXIBILIDADE 017/2022 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - AQUISIÇÃO DE FLORES, MUDAS E PLANTAS ORNAMENTAIS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE ALTOQI EBERICK E BUILDER PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DISPENSA 134/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NO NÚCLEO EDUCACIONAL BATALHA, LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO FRUTICULTURA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “SOLANGE ALMEIDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE ALTOQI EBERICK E BUILDER PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “SOLANGE ALMEIDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2022 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE ALTOQI EBERICK E BUILDER PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “SOLANGE ALMEIDA”, PARA APRESENTAÇÃO NO SÃO PEDRO DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 02 DE JULHO DE 2022. CONTRATO Nº. 05/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2022 - INEXIBILIDADE 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº. 185/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 011/2022 - INEXIBILIDADE 017/2022 - AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES DE GRAU PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 20/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO – 20/2022 CONVÊNIO N.º 004/2022 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA BAHIA – FUNDESIS CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 550/2017. CONVÊNIO N.º 005/2022 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O ABRIGO DOS POBRES DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 245/2005. Portaria SEMEIA nº 106/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PORTARIA SEMEIA N° 092/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

LEI Nº 696 DE 13 DE MAIO DE 2022 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL DOS ACAMPADOS E POSSEIROS DA FAZENDA BONANCA LEI Nº 697 DE 13 DE MAIO DE 2022 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SOL NASCENTE DA COMUNIDADE DE VÁRZEA BONITA LEI Nº 698 DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE ELEITORAL – GDAE, DEVIDA AOS SERVIDORES REGULARMENTE REQUISITADOS PELO TRE-BA LEI Nº 699 DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ERNESTINA ALVES DE OLIVEIRA, A ATUAL TRAVESSA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO SÃO GOTARDO, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2022 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESE DENTÁRIA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2022 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE LENTES DE CORREÇÃO OFTALMOLÓGICAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 - CONSTRUÇÃO DE BOXES NA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - : REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO BAIRRO JOAO PAULO II CONVÊNIO CAR 705/2021. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II PROPOSTA 110961670001/19-001.

RESOLUÇÃO N.º 10 DE 12 DE MAIO DE 2022

LEI Nº 695 DE 10 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 016-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 017-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 018-2022

DECRETO - 090 - 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MARAVILHA III ANEXO I - DECRETO 090 - 2022 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - LOTEAMENTO MARAVILHA III ANEXO II - DECRETO 090 - 2022 - TERMO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - LOTEAMENTO MARAVILHA III ANEXO III - DECRETO 090 - 2022 - CRONOGRAMA DE DE EXECUÇÃO DE OBRAS - CEO - LOTEAMENTO MARAVILHA III ANEXO IV - DECRETO 090 - 2022 - PLANTA - LOTEAMENTO MARAVILHA III DECRETO - 099 - 2022 - NOMEAÇÃO COORDENADOR CULTURAL DECRETO - 100 - 2022 - NOMEAÇÃO ASSESSOR (A) EXECUTIVO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 CICLO DE FIV - FERTILIZAÇÃO IN VITRO DA PACIENTE HAIANE LIMA DOS SANTOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CIRCO INCAROS NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE MAIO DE 2022 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 CICLO DE FIV - FERTILIZAÇÃO IN VITRO DA PACIENTE HAIANE LIMA DOS SANTOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CIRCO INCAROS NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE MAIO DE 2022 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 CICLO DE FIV - FERTILIZAÇÃO IN VITRO DA PACIENTE HAIANE LIMA DOS SANTOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CIRCO INCAROS NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE MAIO DE 2022 ERRATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.77/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257G/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. RESOLUÇÃO Nº 09 DE 09 DE MAIO DE 2022. - TORNA PÚBLICO O GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA PARA MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. CORREÇÃO DE REDAÇÃO - TEMA: TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E MECANISMOS DE COMBATE À EXPLORAÇÃO.

DECRETO - 098 - 2022 - ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. DECRETO - 089 - 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA LAPA ANEXO I - DECRETO 089 - 2022 - CRONOGRAMA EXECUÇÃO DE OBRAS - CEO - LOTEAMENTO NOVA LAPA ANEXO II - DECRETO 089 - 2022 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - LOTEAMENTO NOVA LAPA ANEXO III - DECRETO 089 - 2022 - TERMO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - LOTEAMENTO NOVA LAPA ANEXO IV - DECRETO 089 - 2022 - PLANTA - LOTEAMENTO NOVA LAPA - PREVIA - 03-02-2022

DECRETO - 096 - 2022 - EXONERAÇÃO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DECRETO - 97 - 2022 - NOMEAÇÃO GERENTE DE MATERIAL E PATRIMÔNIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FOCO CIRÚRGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FOCO CIRÚRGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA FOCO CIRÚRGICO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216H/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.