DECRETO nº 73 DE 03 DE MARÇO DE 2022 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.330.100,00 (Quatro milhões e trezentos e trinta mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº. 094 DE 02 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a exoneração, do cargo de Pregoeiro (a) Oficial do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. DECRETO Nº. 095 DE 04 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial do Município de Bom Jesus da Lapa - BA e dá outras providências. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA REMANESCENTE DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA REMANESCENTE DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL SENHORINHO BARBOSA DOS SANTOS, LOCALIDADE DO JUAZEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DA SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO Nº 163/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 163A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 163B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 163C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 163D/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 165/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA REMANESCENTE DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 166/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 166A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 166B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 168/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 168A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 168B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 168C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 168D/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 169/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA CONTRATO Nº 170/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 012-2022

Portaria SEMEIA n° 083/2022 - DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DLA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria SEMEIA n° 087/2022 - LICENÇA SIMPLIFICADA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

RESOLUÇÃO N.º 05 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - CMDCA - DIVULGA A LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 013-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 014-2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 015-2022 GUIA DO CANDIDATO - EDITAL CMDCA Nº. 001/2022.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 175/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO COM IMPRESSÃO DIGITAL PARA OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 176/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JHANDER CARLOS FERREIRA PORTO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 173/2022 - DISPENSA 122/2022 - EDNA PEREIRA DA SILVA ASMAN RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2022 RESUMO DE CONTRATO Nº 174/2022 - DISPENSA 123/2022 - GILVAN OLIVEIRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO COM IMPRESSÃO DIGITAL PARA OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JHANDER CARLOS FERREIRA PORTO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE ALUMÍNIO COM IMPRESSÃO DIGITAL PARA OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JHANDER CARLOS FERREIRA PORTO CONTRATO Nº 164/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - LOCAMIL – CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME

PORTARIA Nº. 005 DE 25 DE ABRIL DE 2022. - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - CONCURSADOS DE 2001 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - INSTITUTO EUVALDO LODI – NUCLEO REGIONAL DA BAHIA

ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - INEXIBILIDADE 03/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - INEXIBILIDADE 03/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº. 03/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2022 - INEXIBILIDADE 03/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - IMR – INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA-ME PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA - CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA. CONVÊNIO N.º 002/2022 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. CONVÊNIO N.º 003/2022 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 453 DE 04 DE JULHO DE 2014. CONVÊNIO N.º 004/2022 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE O FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DA BAHIA – FUNDESIS CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 550/2017.

Portaria SEMEIA n° 086/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO Nº. 088 DE 18 DE ABRIL DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA - EMANUELA COSTA SANTOS EIRELI.

DECRETO Nº. 087 DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO 089.32/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO - FRANCISCO ALVES DA SILVA ME CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 011-2022