DECRETO Nª 27 SUPLEMENTAR DECRETO Nª 28 ALTERAÇÃO QDD DECRETO Nª 58 SUPLEMENTAR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS - ROCHA E ARÚJO PRODUÇÕES LTDA ME. PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 172/2020 - LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

DECRETO Nº. 081 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 14 e 22 de abril de 2022 no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216F/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA - GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. RESOLUÇÃO Nº 131, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 132, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 003/2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 006/2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007/2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 008/2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 009/2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 010/2022 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 037/2021

DECRETO Nº. 080 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” DECRETO Nº. 085 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido do Cargo de Agente de Tributos do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.” AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA REMANESCENTE DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022 - AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 173/2020 - LPR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

LEI Nº 694 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 086 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE-COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA/BA REGIMENTO INTERNO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 257A/2021 - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E A EMPRESA CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO QUÍMICA PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE RECADASTRAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO QUÍMICA PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE RECADASTRAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO QUÍMICA PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE RECADASTRAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Edital de Disponibilidade Pública das Contas Anuais 2021

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS 06 ETAPAS DO CIRCUITO LAPENSE DE CORRIDA DE RUA, DO 3º DESAFIO LAPA RACING CARCARÁ MTB E DO 2º XCO BIKE PARK NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS GRANDES CONTRIBUINTES PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS E IPTU INDUSTRIAL) ATUANDO JUNTO À PASTA COMPETENTE, ASSESSORANDO NA FORMULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENFIM, EMPREENDENDO EM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A PROCEDER AO LANÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMPLANTADOS E EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAREFAS COM A FINALIDADE DE: VERIFICAR E ACOMPANHAR APURAÇÃO DO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO - IVA, DE FORMAS QUE POSSIBILITE O REPASSE DO ADEQUADO MONTANTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A SER ENTREGUE AO MUNICÍPIO; IMPETRAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ADEQUADA MENSURAÇÃO DO IVA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO; E ORIENTAR OS SERVIDORES DO FISCO MUNICIPAL SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DIRECIONADOS A CONTRIBUINTES ACERCA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÕES FISCAIS RELATIVAS AO ICMS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS 06 ETAPAS DO CIRCUITO LAPENSE DE CORRIDA DE RUA, DO 3º DESAFIO LAPA RACING CARCARÁ MTB E DO 2º XCO BIKE PARK NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS GRANDES CONTRIBUINTES PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS E IPTU INDUSTRIAL) ATUANDO JUNTO À PASTA COMPETENTE, ASSESSORANDO NA FORMULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENFIM, EMPREENDENDO EM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A PROCEDER AO LANÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMPLANTADOS E EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAREFAS COM A FINALIDADE DE: VERIFICAR E ACOMPANHAR APURAÇÃO DO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO - IVA, DE FORMAS QUE POSSIBILITE O REPASSE DO ADEQUADO MONTANTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A SER ENTREGUE AO MUNICÍPIO; IMPETRAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ADEQUADA MENSURAÇÃO DO IVA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO; E ORIENTAR OS SERVIDORES DO FISCO MUNICIPAL SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DIRECIONADOS A CONTRIBUINTES ACERCA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÕES FISCAIS RELATIVAS AO ICMS. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS 06 ETAPAS DO CIRCUITO LAPENSE DE CORRIDA DE RUA, DO 3º DESAFIO LAPA RACING CARCARÁ MTB E DO 2º XCO BIKE PARK NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS GRANDES CONTRIBUINTES PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS E IPTU INDUSTRIAL) ATUANDO JUNTO À PASTA COMPETENTE, ASSESSORANDO NA FORMULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENFIM, EMPREENDENDO EM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A PROCEDER AO LANÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMPLANTADOS E EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAREFAS COM A FINALIDADE DE: VERIFICAR E ACOMPANHAR APURAÇÃO DO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO - IVA, DE FORMAS QUE POSSIBILITE O REPASSE DO ADEQUADO MONTANTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A SER ENTREGUE AO MUNICÍPIO; IMPETRAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ADEQUADA MENSURAÇÃO DO IVA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO; E ORIENTAR OS SERVIDORES DO FISCO MUNICIPAL SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DIRECIONADOS A CONTRIBUINTES ACERCA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÕES FISCAIS RELATIVAS AO ICMS.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO BAIRRO JOAO PAULO II CONVÊNIO CAR 705/2021 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II PROPOSTA 110961670001/19-001 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.77/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO Nº 090.14/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - INEXIBILIDADE Nº 015/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO ESTADO, COM UM CONDUTOR HABILITADO

PORTARIA Nº. 003 DE 23 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº. 004 DE 23 DE MARÇO DE 2022 Portaria SEMEIA n° 076/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE