DECRETO - 333 - 2024 - PONTO FACULTATIVO - PROCLAMAÇÃO DA REPUBLICA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA A REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE COMUNICADO Nº 01 EDITAL 001-2024 (13-11-2024) COMUNICADO Nº 03 EDITAL 002-2024 (13-11-2024).

DECRETO - 328 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CONSECULT, DE BOM JESUS DA LAPA – BA DECRETO - 332 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL REURB-S - 048-2024 - KEITY LORRANY SANTOS FERREIRA EDITAL REURB-S - 049-2024 - KEITY LORRANY SANTOS FERREIRA EDITAL REURB-S - 050-2024 - KEITY LORRANY SANTOS FERREIRA

CONTRATO Nº 07.133/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

EDITAL REURB-S - 032-2024 - VALE RICO PATRIMONIAL LTDA EDITAL REURB-S - 045-2024 - PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PORTARIA 007- 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA RECOLHIMENTOS DE LIXOS E ENTULHOS EDITAL CONVOCAÇÃO - PROVA DE APTIDÃO FISICA Formulário para Requerimento de realização da prova de aptidão física no domingo por convicção religiosa Edital 03 Premios Pontos de Cultura PNCV PNAB

CONTRATO Nº 07.129/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.130/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.131/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.132/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EDITAL REURB-S - 033-2024 - NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES EDITAL REURB-S - 034-2024 - VALE RICO PATRIMONIAL LTDA EDITAL REURB-S - 035-2024 - NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES EDITAL REURB-S - 036-2024 - MOISÉS DE OLIVEIRA SILVA

CONTRATO Nº 07.128/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EDITAL REURB - 037-2024 NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES EDITAL REURB - 038-2024 MARA MARGARETH CUNHA QUINTELA EDITAL REURB - 039-2024 NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES EDITAL REURB - 040-2024 QUELE DAIANE FERNANDES DE SOUZA EDITAL REURB - 041-2024 NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES EDITAL REURB - 042-2024 TATIANE OLIVEIRA NEVES ROCHA

DECRETO Nº 184 CREDITO SUPLEMENTAR DECRETO Nº 217 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 219 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - CRÉDITO ESPECIAL por LEI Nº 779 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA PARA REPAS DO PISO DA ENFERMAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL REURB - 043-2024 NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES EDITAL REURB - 044-2024 LEOGERGÍLIO SANTOS ROCHA EDITAL REURB - 046-2024 RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL REURB - 047-2024 SILVANA XAVIER DA SILVA GABARITO DEFINITIVO - EDITAL 02-2024 LISTA PARCIAL EDITAL 002 - PCD - unificada LISTA PARCIAL EDITAL 002-2024. - PART. 01 LISTA PARCIAL EDITAL 002-2024. - PART. 02 LISTA PARCIAL EDITAL 002-2024. - PART. 03 RECURSOS DEFERIDOS - EDITAL 02-2024

DECRETO - 320 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - SENI MARIA LOPES DECRETO - 321 - 2024 - FACULTATIVO FINADOS CONTRATO Nº 07.127/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO 62/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 53/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANOEL NOVAES, Nº 925 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA NOTIFICAÇÃO TAXISTAS

CONTRATO Nº 07.122/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.123/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.124/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.125/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.126/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO