Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3406 publicada em 06/02/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2816 XIV 07/03/2022
ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO 089.1/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.10/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.11/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.12/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.13/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.14/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.15/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.16/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.17/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.18/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.19/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.2/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.20/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.21/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.22/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.23/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.24/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.25/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.26/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.27/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.28/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.29/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.3/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.30/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.31/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.32/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.33/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.34/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.35/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.36/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.37/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.38/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.39/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.4/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.40/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.41/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.42/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.43/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.44/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.45/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.46/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.47/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.48/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.49/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.5/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.50/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.51/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.52/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.53/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.54/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.55/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.56/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.57/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.58/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.59/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.6/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.60/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.61/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.62/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.63/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.64/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.65/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.66/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.67/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.7/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.8/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089.9/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. CONTRATO 089/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - INEXIBILIDADE Nº 014/2022 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI/ME) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, COM UM CONDUTOR HABILITADO. Portaria SEMEIA n° 019/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA N° 069/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 
2815 XIV 04/03/2022
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 098/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 098A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
 
2814 XIV 03/03/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A HOSPEDAGEM DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A HOSPEDAGEM DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 75/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE TRIAGEM DE SEGREGAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM EM APOIO A DELEGACIA MUNICIPAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.62/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.63/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.64/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.65/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
2813 XIV 02/03/2022
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL, GEORREFERENCIADO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURBS), DE LOTES URBANOS SITUADOS NA VILA DO SETOR 33 E NA VILA DO SETOR 4, PROJETO FORMOSO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL, GEORREFERENCIADO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURBS), DE LOTES URBANOS SITUADOS NA VILA DO SETOR 33 E NA VILA DO SETOR 4, PROJETO FORMOSO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL, GEORREFERENCIADO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURBS), DE LOTES URBANOS SITUADOS NA VILA DO SETOR 33 E NA VILA DO SETOR 4, PROJETO FORMOSO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. CONTRATO Nº 008/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 008A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 008B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 008C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 008D/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 008E/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 008F/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 008G/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 035/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. CONTRATO Nº 035A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. CONTRATO Nº 035B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. CONTRATO Nº 035C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. CONTRATO Nº 035D/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORME DIVERSOS. CONTRATO Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. CONTRATO Nº 037A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. CONTRATO Nº 037B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. CONTRATO Nº 037C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. CONTRATO Nº 037D/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. CONTRATO Nº 042/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA. CONTRATO Nº 042A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA.
 
2812 XIV 25/02/2022
DECRETO Nº. 071 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 072 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ADMINISTRADOR (A) DE GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PLANILHA DO PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO DE ITENS E ALTERAÇÃO METAFÍSICA AO CONTRATO Nº 257B/2021 - TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO DE ITENS E ALTERAÇÃO METAFÍSICA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E A EMPRESA LOCAMIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO DE ITENS E ALTERAÇÃO METAFÍSICA AO CONTRATO Nº 257B/2021 - TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO DE ITENS E ALTERAÇÃO METAFÍSICA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E A EMPRESA LOCAMIL CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 - AQUISIÇÃO DE SUCÇÃO PARA BOMBA DE DRENAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 - AQUISIÇÃO DE SUCÇÃO PARA BOMBA DE DRENAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2022 - AQUISIÇÃO DE SUCÇÃO PARA BOMBA DE DRENAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257I/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
2811 XIV 24/02/2022
DECRETO Nº. 065 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 031 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE IMÓVEIS PARA O ITIV, ATENDENDO NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 064 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 066 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 067 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 068 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 069 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA 01 DE MARÇO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 070 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA SUA INTEGRA DO DECRETO N.º 137, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PERTENCENTE À AMÉLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CONCRETO USINADO E MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO Portaria SEMEIA n° 061/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 062/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 063/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 064/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 065/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 066/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Convite para Audiência Pública III Quadrimestre de 2021
 
2810 XIV 23/02/2022
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 062C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. RESOLUCAO N° 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 002-2022 CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBICO Nº 002/2021 - CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS. CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBICO Nº 002/2021 - CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS.
 
2809 XIV 22/02/2022
PORTARIA Nº. 001 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE EM COLOCAR À DISPOSIÇÃO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENILSON MARQUES DE OLIVEIRA, PROFESSOR, PARA PRESTAR OS SEUS SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA BAHIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº. 002 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - ENQUADRAMENTO CONCURSO 1998 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA . CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS BEM COMO CALÇADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA . RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS BEM COMO CALÇADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA . HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS BEM COMO CALÇADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 
2808 XIV 21/02/2022
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022 - AQUISIÇÃO DE EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA BASE DA POLÍCIA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022 - AQUISIÇÃO DE EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2022 - AQUISIÇÃO DE EPI’S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 002A/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - INEXIBILIDADE 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 004/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216F/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 001-2022
 
2807 XIV 18/02/2022
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA POSTERIOR VIA PARS PLANA DA PACIENTE SHIRLEY ALVES RIBEIRO SANTANA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA POSTERIOR VIA PARS PLANA DA PACIENTE SHIRLEY ALVES RIBEIRO SANTANA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA POSTERIOR VIA PARS PLANA DA PACIENTE SHIRLEY ALVES RIBEIRO SANTANA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257I/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
 
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