DECRETO Nº. 059 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022; PARA SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 067 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2022 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE GEAN GONÇALVES PEREIRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE GEAN GONÇALVES PEREIRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE GEAN GONÇALVES PEREIRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA

DECRETO Nº. 061 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR (A) DO SUS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 062 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 063 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA SUA INTEGRA DO DECRETO N.º 119, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE “DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. Portaria SEMEIA n° 025/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 026/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 027/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 028/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Portaria SEMEIA n° 029/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2022 - CREDENCIAMENTO DE MEI E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2022 - CREDENCIAMENTO DE MEI E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL. ATA DE LICITAÇÃO - ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA N° 006/2021 ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA – DIDÁTICO PEDAGÓGICO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COMPLEMENTAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA – DIDÁTICO PEDAGÓGICO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COMPLEMENTAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 037/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 037A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 037B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 037C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 061/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS CONTRATO Nº 061A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS CONTRATO Nº 062/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 062A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 062B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 062C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 063/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 063A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 063B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA – DIDÁTICO PEDAGÓGICO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COMPLEMENTAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA. Ofício Circular: 001 /2022 – COMDEMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2022 – ISENÇÃO DE IMPOSTOS – CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS LEI 512 DE 15 DE JULHO DE 2016 – POSSIBILIDADE JURÍDICA PARCIAL DO PEDIDO. DESPACHO - REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE TRIBUTOS

DECRETO Nº. 060 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.61/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. Portaria SEMEIA n° 021/2022 - Secretaria do Meio Ambiente

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 - FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - AQUISICAO DE FARDAMENTO E UNIFORMES DIVERSOS. Portaria SEMEIA n° 011/2022 - Secretaria do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 012/2022 - Secretaria do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 013/2022 - Secretaria do Meio Ambiente Portaria SEMEIA N° 014/2022 - Secretaria do Meio Ambiente Portaria SEMEIA N° 015/2022 - Secretaria do Meio Ambiente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27A/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CRECHE FILADÉLFIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DO COORDENADOR DA POLÍCIA CIVIL EM BOM JESUS DA LAPA/BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.45/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.46/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.47/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.48/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.50/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.51/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.52/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.53/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.54/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.55/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.56/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.57/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.57/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.58/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.59/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.60/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONVÊNIO N.º 001/2022 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 411/2003.

DECRETO Nº 224 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 225 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 226 CREDITO ESPECIAL ALDIR BLANC DECRETO Nº 227 SUPERAVIT FINANCEIRO

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA JORNADA PEDAGÓGICA COM O TEMA: EDUCAÇÃO E CURRÍCULO CRÍTICO: RECOMEÇAR É PRECISO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA JORNADA PEDAGÓGICA COM O TEMA: EDUCAÇÃO E CURRÍCULO CRÍTICO: RECOMEÇAR É PRECISO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA JORNADA PEDAGÓGICA COM O TEMA: EDUCAÇÃO E CURRÍCULO CRÍTICO: RECOMEÇAR É PRECISO.