DECRETO Nº. 056 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 -”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ATA DE JULGAMENTO DE HABILITACAO JURIDICA CONCORRENCIA PÚBLICA N° 006/2021 - CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.36/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.37/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.38/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.39/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.40/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.41/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.42/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.43/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.44/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.49/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO CONTRATO Nº. 002/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2022 - INEXIBILIDADE 02/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 041/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 041A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

DECRETO Nº. 055 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E APENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DA LIMPEZA PÚBLICA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DETRAN-BA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO SALA “A” DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, PARA SERVIR DE DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO SALA “D” DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, PARA SERVIR DE ARQUIVOS PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO SALA Nº 06 TÉRREO DA GALERIA CRISTINA, PARA SERVIR DE ARQUIVOS PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 CENTRO, EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, SALA Nº 08 TÉRREO DA GALERIA CRISTINA, UTILIZADA COMO ARQUIVO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS-RH DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – GALERIA CRISTINA, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO SALA Nº 10 TÉRREO, UTILIZADA PARA ARQUIVOS DO SETOR DE CONTABILIDADE E GUARDA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO SALA Nº 11 TÉRREO LOCALIZADA NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – GALERIA CRISTINA, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SENDO UTILIZADA PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO IBGE DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – SALA 06 “B” 1º ANDAR, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO UTILIZADA PARA GUARDA DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SENDO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GALPÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SENDO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 032/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. CONTRATO Nº 032A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. CONTRATO Nº 032B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. CONTRATO Nº 032C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. CONTRATO Nº 036/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 036A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 036B/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 036C/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 036D/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 040/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS. CONTRATO Nº 040A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTES DIVERSOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONÁRIA PARA REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.26/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.27/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.28/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.29/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.30/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.31/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.32/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.33/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.34/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.35/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO Nº 039/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO Nº 039A/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. Secretaria do Meio Ambiente Secretaria do Meio Ambiente Secretaria do Meio Ambiente Secretaria do Meio Ambiente Secretaria do Meio Ambiente

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária DECRETO Nº. 045 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE GERENTE DE AUDITORIA E GERENTE DE NORMAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 049 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 053 DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NO BAIRRO JOAO PAULO II CONVÊNIO CAR 705/2021. AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II PROPOSTA 110961670001/19-001. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 RESOLUÇÃO Nº 128, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO - ANO 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.01/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.02/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.03/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.04/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.05/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.06/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.07/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.08/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.09/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.10/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.11/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.12/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.13/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.14/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.15/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.16/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.17/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.18/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.19/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.20/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.21/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.22/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.23/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.24/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.25/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - INEXIBILIDADE Nº 01/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. Portaria SEMEIA n° 010/2022 - Secretaria do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 011/2022 - Secretaria do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 012/2022 - Secretaria do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 018/2022 - Secretaria do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 09/2022 - Secretaria do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 157/2021 - Secretaria do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 158/2021 - Secretaria do Meio Ambiente Portaria SEMEIA nº 003/2022 - Secretaria do Meio Ambiente

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AUXÍLIO AOS DIRETORES ESCOLARES NA GESTÃO DO PDDE E RECURSOS DA EDUCAÇÃO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 - AQUISIÇÃO DE ELETROBOMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE COMPRAS, SOLUÇÃO COMPOSTA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AUXÍLIO AOS DIRETORES ESCOLARES NA GESTÃO DO PDDE E RECURSOS DA EDUCAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 - AQUISIÇÃO DE ELETROBOMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE COMPRAS, SOLUÇÃO COMPOSTA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AUXÍLIO AOS DIRETORES ESCOLARES NA GESTÃO DO PDDE E RECURSOS DA EDUCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 - AQUISIÇÃO DE ELETROBOMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DISPONIBILIZAR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE COMPRAS, SOLUÇÃO COMPOSTA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA MATERNA INFANTIL EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPALIZADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA AV. MANOEL NOVAES- CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES FIXA DA EMBARCAÇÃO PARA FAZER ATENDIMENTO A POPULAÇÃO RIBEIRINHA “AMBULANCHA”, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DO CORPO DE BOMBEIROS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DISPENSA DE LICITACAO Nº 11/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GOVERNO E PLANEJAMENTO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS DA LOCALIDADE DE FAVELÂNDIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO JOÃO PAULO II EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MODALIDADE CASA LAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO CURRAL PARA APREENSÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO HOSPEDAGEM DOS PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CRECHE FILADÉLFIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA.

DECRETO Nº. 052, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE RURAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E QUILOMBOLA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS ARQUITETÔNICOS PARA ESCOLAS MUNICIPAL E PROJETO BÁSICO DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AGENOR MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E GRAMAS PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS ARQUITETÔNICOS PARA ESCOLAS MUNICIPAL E PROJETO BÁSICO DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AGENOR MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E GRAMAS PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS ARQUITETÔNICOS PARA ESCOLAS MUNICIPAL E PROJETO BÁSICO DE URBANIZAÇÃO DA AVENIDA AGENOR MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2022 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E GRAMAS PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 126 DE 18 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS. RESOLUÇÃO Nº 127 DE 20 DE JANEIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO - EXERCÍCIO 2022, RELATIVO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.

1.1_Decreto - Anexo I – Quadro de Detalhamento de Despesa 1.1_Decreto - Anexo II – Despesa Fixada por Órgão 1.1_Decreto - Anexo III – Despesa Fixada por Função 1.1_Decreto - Aprovação QDD 2.1_Decreto - anexo 01 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 2.1_Decreto - anexo 02 Programação despesas 2.1_Decreto - Programação Financeira Secretaria do Meio Ambiente Secretaria do Meio Ambiente Secretaria do Meio Ambiente

DECRETO N.º 048 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – CONFORME IN/MDR/036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 046 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 047 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DE PACIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA Portaria SEMEIA N° 002/2022 - Secretaria do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 166/2021 - Secretaria do Meio Ambiente