CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 042-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 050-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 051-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052-2021

AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CITO PATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA PARA OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 - FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RESSONÂNCIA MGNÉTICA. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2021 - INEXIGIBILIDADE 005/2021 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2021 - INEXIGIBILIDADE 006/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2021 - INEXIGIBILIDADE 016/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021 - INEXIGIBILIDADE 017/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2021 - INEXIGIBILIDADE 021/2021 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIBILIDADE NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2021 - INEXIGIBILIDADE 029/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E APENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS ESCOLARES. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO E UNIFORMES DIVERSOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 - AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DIVERSO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAPELARIA – DIDÁTICO PEDAGÓGICO NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARADIDÁTICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA COZINHA DAS ESCOLAS E CRECHES NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REPARO E MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REPARO E MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 - A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REPARO E MANUTENÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA

DECRETO N.º 033 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – CONFORME IN/MDR/036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 036 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE DIRETOR (A) DA GUARDA MUNICIPAL E GERENTE DE VIGILÂNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 037 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 038 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 039 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 040 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 041 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE CHEFE DO SETOR DE ELETRIFICAÇÃO RURAL E DIRETOR (A) DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 042 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 043 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR (A) DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 044 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSAO DE USO

DECRETO N.º 033 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – CONFORME IN/MDR/036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 034 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 035 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 030 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 032 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR (A) DO SAAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 001/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021 - INEXIGIBILIDADE 002/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021 - INEXIGIBILIDADE 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 32/2017 - CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE IMPRENSA OFICIAL ELETRÔNICO, SOLUÇÃO COMPOSTA DE UM SITE DE IMPRENSA OFICIAL E UM SISTEMA GERENCIADOR DE PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DO QUAL, O LICENCIANTE PUBLICARÁ OS ATOS OFICIAIS DA LICENCIADA EM SITE COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

ERRATA DO CONTRATO Nº 307/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. ERRATA DO CONTRATO Nº 307A/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. ERRATA DO CONTRATO Nº 307B/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. ERRATA DO CONTRATO Nº 307C/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE HEMOGRAMA COMPLETO, COM CESSÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, A SER INSTALADO NO LABORATÓRIO LACEN – LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMPLITUDE REGIONAL, INCLUINDO TAMBÉM INTERFACEAMENTO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A PREFEITURA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA/BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 174/2020 - TOMADA DE PREÇO 08/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2021 - TOMADA DE PREÇO 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DECRETO Nº. 002 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 007 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE TESOUREIRO (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 018 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 001 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 003 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 004 DE 01 DE JANEIRO DE 2022. ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 005 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 006 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 008 DE 01 DE JANEIRO DE 2022. ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 009 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 010 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 011 DE 01 DE JANEIRO DE 2022. ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 012 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 -”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 013 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 014 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 015 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 016 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE TRANSPORTES, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR O SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 017 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 019 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR (A) MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 020 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 021 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 -”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 022 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 023 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR (A) DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 024 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUBPROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 025 DE 01 DE JANEIRO DE 2022. ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 026 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 232 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 665 DE 9 DE JUNHO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 233 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”