LEI Nº 693 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO MUNICIPAL PARA O ESTADO DA BAHIA, DESTINADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEC, PARA IMPLANTAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR AGENOR MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 230 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 231 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE LICENÇA - PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDITAL Nº 004/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PROFESSORES INTERESSADOS NO ENQUADRAMENTO EM 40H (QUARENTA HORAS).

DECRETO nº 209 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 9.994.039,25 (Nove milhões e novecentos e noventa e quatro mil e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos ). DECRETO nº 210 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 11.744.203,32 (Onze milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e duzentos e três reais e trinta e dois centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO nº 211 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO no valor de R$ 7.848.824,37 (Sete milhões e oitocentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos ). CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO DOS PACIENTES THIARLES FERNANDES SOUZA E PAULO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2021 - AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE CHUMBO PARA PROTEÇÃO RADIOATIVO DAS PORTAS DO TOMÓGRAFO E RAIO X DO HOSPITAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO DOS PACIENTES THIARLES FERNANDES SOUZA E PAULO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2021 - AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE CHUMBO PARA PROTEÇÃO RADIOATIVO DAS PORTAS DO TOMÓGRAFO E RAIO X DO HOSPITAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO DOS PACIENTES THIARLES FERNANDES SOUZA E PAULO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 215/2021 - AQUISIÇÃO DE LÂMINAS DE CHUMBO PARA PROTEÇÃO RADIOATIVO DAS PORTAS DO TOMÓGRAFO E RAIO X DO HOSPITAL CARMELA DUTRA

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2021 - AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2021 - AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2021 - AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 306/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306A/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AA/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAA/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAB/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAC/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAD/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAE/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAF/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAG/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAH/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAI/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAJ/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAK/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAL/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAM/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAN/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAO/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAP/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAQ/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAR/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAS/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAT/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABJJ/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AF/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC

CONTRATO Nº 306AAU/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAV/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAW/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAX/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AAY/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AB/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABA/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABB/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABC/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABD/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABE/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABF/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABG/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABH/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABI/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABJ/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABK/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABW/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306ABY/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AC/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AD/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AE/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AG/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AH/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AI/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AJ/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AK/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AL/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC Portaria SEMEIA n° 156/2021 - Secretaria do Meio Ambiente

DECRETO Nº. 229 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO Nº 306AM/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AN/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AO/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AP/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AQ/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AR/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AS/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AT/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AU/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AV/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AW/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AX/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AY/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306AZ/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306B/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306C/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306D/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306E/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306F/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306G/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306H/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306I/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306J/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306K/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306L/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306M/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306N/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306O/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306P/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306Q/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306R/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306S/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306T/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306U/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306V/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306W/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306X/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC CONTRATO Nº 306Y/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021 - INEXIBILIDADE 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2020 - TOMADA DE PREÇO 06/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DE CRECHES TIPO I DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA – FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2020 - TOMADA DE PREÇO 019/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2020 - TOMADA DE PREÇO 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2020 - TOMADA DE PREÇO 07/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DE UMA CRECHE TIPO I DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA – FNDE NO PROJETO FORMOSO SETOR 33 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 08/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR (UPA, SAMU, ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL) E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2019 - TOMADA DE PREÇO 06/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CR: 1053578-55/2018, CR: 1053582-36/2018 E CR: 1053585-03/2018 CAIXA ECONOMICA FEDERAL – MC. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÃO, DE SISTEMA DE GESTÃO A SAÚDE INTEGRANDO OS SISTEMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDES DE ACESSO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2020 - TOMADA DE PREÇO 025/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2021 - GESTÃO 2019/2021 - APROVAR A TABELA DE CREDENCIAMENTO DE VALORES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE AO SUS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA.

PORTARIA Nº. 007 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, BAHIA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2020 - TOMADA DE PREÇO 017/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, BAHIA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56A/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 08/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR (UPA, SAMU, ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL) E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO, BAHIA. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 18/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 02/2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2020 - TOMADA DE PREÇO 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DE CRECHES TIPO I DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA – FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

01 LOA_CAPA_2022 02 LOA_ÍNDICE_ 2022 04 - LEI LOA_2022 04 - METODOLOGIA 2022 05 LOA_ANEXOS_2022 ANEXO I SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO ANEXO II DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº 4.32064) ANEXO III DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS E DESPESAS (Anexo 02, Lei nº 4.32064) ANEXO IX DESPESA POR ÓRGÃO ANEXO V PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 432064) ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 432064) ANEXO X DESPESA POR PROGRAMA ANEXO XI DESPESA POR FUNÇÃO ANEXO XII DESPESA POR SUBFUNÇÃO ANEXO XIII DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA ANEXO XIV RECEITA E DESPESA POR FONTE ANEXO XIX COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E LDO ANEXO XV METODOLOGIA DA PROJEÇÃO ANEXO XVI ANEXO DE METAS ADMINISTRATIVAS ANEXO XVII ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XVIII RISCOS FISCAIS

LEI Nº 691 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 420, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO Nº 307/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307A/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307B/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307C/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307D/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307E/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307F/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307G/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307H/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307I/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307J/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307K/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307L/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307M/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307N/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307O/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307P/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307Q/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307R/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307S/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307T/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307U/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC. CONTRATO Nº 307V/2021 - CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2021 - INEXIGIBILIDADE 034/2021 - CONCESSÃO DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ENTIDADES CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS E ESPAÇOS CULTURAIS, MANTIDOS POR PESSOAS, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EMPRESAS CULTURAIS, ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, COOPERATIVAS COM FINALIDADE CULTURAL E INSTITUIÇÕES CULTURAIS, CONFORME PREVISTO NO INCISO II DO ART. 2º E ART. 8º DA LEI ALDIR BLANC.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.105/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.106/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.107/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Portaria SEMEIA n° 162/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente

LEI Nº 687 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 688 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A GARANTIA À GESTANTE ATENDIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), O DIREITO DE OPTAR PELO PARTO POR CESARIANA E, EM CASO DE PARTO NORMAL, DE RECEBER ANESTESIA CASO NÃO HAJA IMPEDIMENTOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 689 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HONÓRIO DA SILVA, A ATUAL RUA COPACABANA, NO BAIRRO SHANGRI-LÁ, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 690 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 228 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURBS-S BAIRRO NOVA BRASÍLIA – PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 003/2021 - FORMAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA DOAÇÃO OU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DE BOM JESUS DA LAPA.