| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2766 |
XIII |
14/12/2021 |
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 045-2021
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 046 -2021
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 047 -2021
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 048 -2021
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 049-2021
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| 2765 |
XIII |
13/12/2021 |
LEI Nº 678 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 680 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 681 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OS CRITÉRIOS DO PROGRAMA “MEU PEDAÇO DE CHÃO”, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 682 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 683 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 -“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 684 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 -“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 685 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 686 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1ª ERRATA RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2021
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 19/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 17/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE FUMACÊ NAS RUAS DA CIDADE.
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE REDES E COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2020 - TOMADA DE PREÇO 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DE CRECHES TIPO I DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA – FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 43/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
1ª ERRATA RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2021
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| 2764 |
XIII |
10/12/2021 |
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2021 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS RAIO X DA UPA
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2021 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS RAIO X DA UPA
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2021 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS RAIO X DA UPA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 22/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 162/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 28/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2019 - TOMADA DE PREÇO 06/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM DIVERSOS BAIRROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CR: 1053578-55/2018, CR: 1053582-36/2018 E CR: 1053585-03/2018 CAIXA ECONOMICA FEDERAL – MC
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 284/2021 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 284/2021, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA RONALDO PEREIRA DA SILVA.
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XIII |
09/12/2021 |
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.102/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO
CONTRATO Nº 019B/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 - INEXIBILIDADE 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
TERMO DE REEQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 036C/2021 - empresa BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
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XIII |
08/12/2021 |
PORTARIA Nº. 006 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO COM PLATAFORMA WEB PARA O MUNICÍPIO.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2018 - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA EM CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSES E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E OUTROS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2021 - CONVOCA SOMENTE OS PROPONENTES QUE TIVERAM SUA PROPOSTAS APTAS e SUPLENTES
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XIII |
07/12/2021 |
DECRETO Nº. 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS DA LAPA – BA.”
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 04/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE REDES E COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC
RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC
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XIII |
03/12/2021 |
01 - CAPA LEI_PPA_2022_2025
02 - SUMÁRIO_PPA 2022_2025
04 - Lei_PPA_2022_2025
05 - ANEXOS PPA 2022_2025
06 - ANEXO I RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
07 - ANEXO II MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
08 - ANEXO III AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO
09 - ANEXO IV AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
10 - ANEXO V RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO
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XIII |
02/12/2021 |
Portaria SEMEIA n° 143/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2021 - LEI ALDIR BLANC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2021 - LEI ALDIR BLANC
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XIII |
01/12/2021 |
DECRETO Nº. 189 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 217 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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XIII |
30/11/2021 |
DECRETOS DE ENCERRAMENTOS ANUAL 2021 - 218 AO 223
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE MARIA GABRIELA CARNEIRO DAS NEVES
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR NO JOELHO DIREITO DO PACIENTE PAULO ROSSI DE MATOS
CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DO 1º XCO BIKE PARK NOSSA SENHORA APARECIDA E DA 1ª CORRIDA DE RUA CELEBRATION RUN NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE MARIA GABRIELA CARNEIRO DAS NEVES
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR NO JOELHO DIREITO DO PACIENTE PAULO ROSSI DE MATOS
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DO 1º XCO BIKE PARK NOSSA SENHORA APARECIDA E DA 1ª CORRIDA DE RUA CELEBRATION RUN NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE MARIA GABRIELA CARNEIRO DAS NEVES
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR NO JOELHO DIREITO DO PACIENTE PAULO ROSSI DE MATOS
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DO 1º XCO BIKE PARK NOSSA SENHORA APARECIDA E DA 1ª CORRIDA DE RUA CELEBRATION RUN NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA DE PAPELARIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 043/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 023/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DIVERSOS PARA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PUBLICA EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO CORRELATA À FORMALIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL, DECRETO FEDERAL N° 6.170/2007, E CONFORME ART. 23, §1°, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 424/2016, DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, SOB AS PENAS DO ART. 299, DO CÓDIGO PENAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.105.183/0001-14, É DETENTORA DA POSSE DA ÁREA OBJETO DA INTERVENÇÃO QUE SERÁ EXECUTADA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL CLAUDIO ROBERTO BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA.
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