DECRETO Nº. 216 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 045/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PORTARIA SEMEIA Nº 150/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente PORTARIA SEMEIA Nº 151/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 041-2021

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

Portaria SEMEIA n° 131/2021 - LICENÇA OPERAÇÃO - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE MARIA GABRIELA CARNEIRO DAS NEVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.104/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE MARIA GABRIELA CARNEIRO DAS NEVES HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE MARIA GABRIELA CARNEIRO DAS NEVES TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2020 - TOMADA DE PREÇO 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.

LEI Nº 678 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 679 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI N.º 212 DE 12 DE JULHO DE 2012 QUE PASSA A SE CHAMAR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 214 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL É O FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 8.142/90, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 215 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2021 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS PARA O PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.100/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.101/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.102/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.103/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.104/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.98/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.99/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2021 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS PARA O PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2021 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS PARA O PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 038/2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 039/2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 040/2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 041/2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 042/2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 043/2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 044/2021

LEI Nº 677/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial na LOA para o exercício de 2021 e dá outras providências com autorização do Chefe do Poder Executivo, torna público que realizará chamamento público PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS, CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA ENTIDADES CULTURAIS Nº 02/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC

DECRETO nº 201 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 9.336.250,00 (Nove milhões e trezentos e trinta e seis mil e duzentos e cinquenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA A REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.