DECRETO Nº. 213 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ANEXO I - DECRETO Nº. 213 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DECRETO Nº. 212 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.93/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.94/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.95/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.96/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.97/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL LED PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2021 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL LED PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2021 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 200/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL LED PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203/2021 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Portaria SEMEIA n° 116/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 117/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DECRETO Nº. 209 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 -“DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 208 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 – CONFORME IN/MDR/036/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 674 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 675 DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 - “REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 432 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013 E INSTITUI A LEI PREVINE LAPA: GESTÃO PARTICIPATIVA E VALORIZAÇÃO DO TRABALHADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, QUE PREVÊ O REPASSE DE PAGAMENTO AOS TRABALHADORES LOTADOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, CONFORME O COMPONENTE DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 189 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 203 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUBPROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 206 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA PARA O 1º DE NOVEMBRO DE 2021 DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA REURB Nº 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.91/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.92/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

DECRETO nº 207 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências

AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021

DECRETO N° 168 SUPLEMENTAR DECRETO N° 169 ALTERAÇÃO DE QDD