DECRETO Nº. 187 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 188 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO EXERCÍCIO DOS CARGOS DE TESOUREIRO (A) GERAL E GERENTE DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 190 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE OUVIDOR (A) MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 192 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 193 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE CHEFE DO SETOR DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DIRETOR (A) RURAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E QUILOMBOLA, SUPERINTENDENTE DE PESCA, GERENTE DE ÁREAS DE REFORMA AGRARIA E CHEFE DO NÚCLEO DO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 194 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR (A) DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 195 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 196 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 197 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 198 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE ADMINISTRADOR (A) DE GINÁSIO DE ESPORTE E SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 200 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DECRETO Nº. 186 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 191 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL, DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, INSPETOR (A) ESCOLAR E SUPERVISOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 205 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DECRETO Nº. 204 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 32/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 32/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 32/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA.

DECRETO Nº. 184 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 185 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESPECIALIZADO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.90/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESPECIALIZADO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 198/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 199/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESPECIALIZADO CERTIDÃO - Secretaria Municipal do Meio Ambiente CERTIDÃO - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036D/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 031-2021

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 007-2021 - 2 VIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 036-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 037-2021

DECRETO Nº. 199 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE QUAISQUER NATUREZA NA PARTE SUPERIOR DO MORRO DA GRUTA DO BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.86/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.87/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.88/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.89/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO