PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 07/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO.

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES – MODALIDADE CASA LAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA CONTRATO Nº 258/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

DECRETO Nº. 181 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Convite para Audiência Pública II Quadrimestre de 2021

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (1) Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária DECRETO nº 154 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.273.097,38 (Dezessete milhões e duzentos e setenta e três mil e noventa e sete reais e trinta e oito centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

ATA DE LICITAÇÃO - ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA N° 006/2021 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROJETO E CONSTRUÇÕES DE REDE ELÉTRICA E SUBESTAÇÕES DAS LAGOAS DOS BAIRROS JUREMA E MARAVILHA I CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2021 - AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E CADEIRAS DE AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.83/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO - REBECA ARAUJO SILVA ME RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROJETO E CONSTRUÇÕES DE REDE ELÉTRICA E SUBESTAÇÕES DAS LAGOAS DOS BAIRROS JUREMA E MARAVILHA I RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2021 - AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E CADEIRAS DE AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROJETO E CONSTRUÇÕES DE REDE ELÉTRICA E SUBESTAÇÕES DAS LAGOAS DOS BAIRROS JUREMA E MARAVILHA I HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2021 - AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS E CADEIRAS DE AÇO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO Ofício Circular: 007 /2021 – COMDEMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2021 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.84/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.85/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº 239D.1/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239E.1/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239Z/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2021 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2021 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216A/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

AVISO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DAS PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DE ENSINO NO MUNICIPIO ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 257/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. - CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA CONTRATO Nº 257A/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CONTRATO Nº 257B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. - LOCAMIL – CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CONTRATO Nº 257C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. - CONSTRUTORA PRESERVA LTDA ME CONTRATO Nº 257D/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. - RMX CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI CONTRATO Nº 257E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. - EMANUELA COSTA SANTOS EIRELI CONTRATO Nº 257F/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA - MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR LTDA CONTRATO Nº 257G/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. - GARCIA GARCIA LOCADORA E EMPREITEIRA LTDA CONTRATO Nº 257H/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. - CONSTRUTORA NALU LTDA CONTRATO Nº 257I/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA - CONSTRUTORA E SERVIÇOS CHAGAS EIRELI ME DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO 158/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO – 158/2021 PORTARIA N.º 138/2021, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DECRETO Nº. 177 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 178 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 179 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DA CULTURA DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 180 DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA SUA INTEGRA DO DECRETO N.º 080, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE ALTERA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portaria SEMEIA nº 066/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Portaria SEMEIA nº 137/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2021 - AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK’S PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. Portaria SEMEIA n° 115 /2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente