ATA DE LICITACAO - ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA N° 005/2021 ATA DE LICITAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - Nº 001/2021 – PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - Nº 003/2021 – PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO

DECRETO Nº. 176 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 216G/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO Nº. 175 DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ATA DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO. ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 005/2021 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO PARA SUBSIDIAR A PRÁTICA EDUCATIVA E O CURRÍCULO HISTÓRICO-CRÍTICO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO PARA SUBSIDIAR A PRÁTICA EDUCATIVA E O CURRÍCULO HISTÓRICO-CRÍTICO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM SERVIÇO PARA SUBSIDIAR A PRÁTICA EDUCATIVA E O CURRÍCULO HISTÓRICO-CRÍTICO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA 500 KVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA OS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL CARMELA DUTRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONVÊNIO SESAB Nº 003/2018

DECRETO Nº. 173 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR (A) DE APOIO INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 174 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021. - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 268/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EDITAL CMDCA Nº 01/2021. - ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE BOM JESUS DA LAPA

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2021 - AQUISIÇÃO DE PORTINHOLAS COM ESPELHOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 2º DESAFIO LAPA RACING CARCARÁ MTB E 1ª CORRIDA DO OUTUBRO ROSA INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, TOLDO, PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, STAFF E DISPENSERS DE ÁGUA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.82/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº 263/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/PESSOA FÍSICA E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 263A/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS/PESSOA FÍSICA E EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2021 - AQUISIÇÃO DE PORTINHOLAS COM ESPELHOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 2º DESAFIO LAPA RACING CARCARÁ MTB E 1ª CORRIDA DO OUTUBRO ROSA INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, TOLDO, PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, STAFF E DISPENSERS DE ÁGUA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2021 - AQUISIÇÃO DE PORTINHOLAS COM ESPELHOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO 2º DESAFIO LAPA RACING CARCARÁ MTB E 1ª CORRIDA DO OUTUBRO ROSA INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, TOLDO, PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, STAFF E DISPENSERS DE ÁGUA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 231/2021 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 231/2021, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA RICARDO ALEXANDRE CASTRO. CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - Nº 001/2021 – PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - Nº 003/2021 – PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PISOS PAVIFEX ENCARDIDOS OU DANIFICADOS DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO Nº. 239A.1/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE, ATRAVÉS DE LIVES A SEREM APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATO Nº. 239B.1/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE, ATRAVÉS DE LIVES A SEREM APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO. CONTRATO Nº. 239C.1/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE, ATRAVÉS DE LIVES A SEREM APRESENTADAS PELA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PISOS PAVIFEX ENCARDIDOS OU DANIFICADOS DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PISOS PAVIFEX ENCARDIDOS OU DANIFICADOS DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 220/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA E A EMPRESA: CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CADASTRADA NO CNPJ Nº. 03.926.825/0001-20 RELATIVO À TOMADA DE PREÇO 003/2021, POR ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INICIAL.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 14/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME Portaria SEMEIA N° 126/2021 - APROVAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO OU RELOCAÇÃO DE RESERVA LEGAL - ARL - MARIA APARECIDA ALMEIDA DAVID DA SILVA e ULISSES DAVID DA SILVA Portaria SEMEIA Nº 125/2021 - APROVAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO OU RELOCAÇÃO DE RESERVA LEGAL - ARL - MARIA APARECIDA ALMEIDA DAVID DA SILVA e ULISSES DAVID DA SILVA

DECRETO Nº 172, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 166 DE 25 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE BIOQUÍMICO (A)/BIOMÉDICO(A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 170 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 171 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 274/2021 - CONTRATO Nº 274/2021 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRATAMENTO DE PACIENTES ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS TERMO DE POSSE - VIVIANE DE MATOS SOUSA ALMEIDA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL-VERÔNICA ROSA DE JESUS) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA - RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA 180/2021 - CONTRATADA: GEANE BEZERRA DE OLIVEIRA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. - RESUMO DE CONTRATO DISPENSA 181/2021 - CONTRATADA: CLAUDIANISCE RIBEIRO DOS SANTOS