ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ILHA DA CANA BRAVA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ILHA DA CANA BRAVA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 256/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ILHA DA CANA BRAVA MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

Portaria SEMEIA n° 109/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 110/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 111/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 112/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 113/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 114/2021- Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DECRETO Nº. 165 DE 24 DE AGOSTO DE 2021. - “Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo no dia 30 de agosto de 2021, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências.” CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2021 - ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO AOS VISITANTES AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS, ORIENTAÇÃO AO USO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E EVITAR AGLOMERAÇÕES CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2021 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL DE CORPO INTEIRO EM EXPOSIÇÃO EXTERNA A CAMPOS DE RADIAÇÃO X E/OU GAMA UTILIZANDO O SISTEMA DE DOSIMETRIA TERMO LUMINESCENTE (TLD) CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2021 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2021 - ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO AOS VISITANTES AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS, ORIENTAÇÃO AO USO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E EVITAR AGLOMERAÇÕES RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2021 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL DE CORPO INTEIRO EM EXPOSIÇÃO EXTERNA A CAMPOS DE RADIAÇÃO X E/OU GAMA UTILIZANDO O SISTEMA DE DOSIMETRIA TERMO LUMINESCENTE (TLD) RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2021 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2021 - ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE ACESSO AOS VISITANTES AO SANTUÁRIO DO BOM JESUS, ORIENTAÇÃO AO USO DE MÁSCARAS, ÁLCOOL EM GEL E EVITAR AGLOMERAÇÕES HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2021 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL DE CORPO INTEIRO EM EXPOSIÇÃO EXTERNA A CAMPOS DE RADIAÇÃO X E/OU GAMA UTILIZANDO O SISTEMA DE DOSIMETRIA TERMO LUMINESCENTE (TLD) HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2021 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

DECRETO nº 142 DE 01 DE JULHO DE 20211 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.136.437,07 (Seis milhões e cento e trinta e seis mil e quatrocentos e trinta e sete reais e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO SANTENO PARA SEREM UTILIZADOS EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO - empresa MAX ALLAN OLIVEIRA DE SANTANA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO SANTENO PARA SEREM UTILIZADOS EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO SANTENO PARA SEREM UTILIZADOS EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 259/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - CONTRATADO: PAVBRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 079/2021 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 079/2021, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA PRÓ-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.

DECRETO Nº 164, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2021 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PARA A CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO Nº. 160 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - ” DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 161 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - ” DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 162 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 163 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 -

Portaria SEMEIA n° 108/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO Nº 239R/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239S/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239T/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239U/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239V/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239W/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239X/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239Y/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE

DECRETO Nº. 158 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 159 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - ” DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 035-2021