DECRETO N.º 156 DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CAMALEÃO, N.º 237 – QUADRA 01, LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA - BAIRRO LAGOA GRANDE, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 227/2021 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 227/2021, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS.

DECRETO Nº 152, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.81/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº 239H/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239L/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239M/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239N/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239O/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239P/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239Q/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CERTIDÃO - Geração de Energia Elétrica Fotovoltaico - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 095/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Portaria SEMEIA nº 096 /2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Portaria SEMEIA nº 097 /2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

PORTARIA Nº. 004 DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO CREDENCIAMENTO, VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE CARRO PIPA JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL - SUDEC DO BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA COM ELABORAÇÃO DE PLANTAS PLANIMÉTRICAS GEORREFERENCIADAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 30/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA COM ELABORAÇÃO DE PLANTAS PLANIMÉTRICAS GEORREFERENCIADAS RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 30/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TOPOGRAFIA COM ELABORAÇÃO DE PLANTAS PLANIMÉTRICAS GEORREFERENCIADAS HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 30/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 216/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 216A/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 216B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 216C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 216D/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 216E/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 216F/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 216G/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 216H/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 08/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 16/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. AVISO DE CREDENCIAMENTO – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2021 - AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS E REFORMAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ILHA DA CANABRAVA.

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OUTORGA ONEROSA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL/ALTERNATIVO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OUTORGA ONEROSA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL/ALTERNATIVO ATA DE LICITAÇÃO - ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA N» 04/2021 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2021 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E GRAMAS PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E PULVERIZAÇÃO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2021 - AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.79/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.80/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2021 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E GRAMAS PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E PULVERIZAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2021 - AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2021 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E GRAMAS PARA ARBORIZAÇÃO DE AVENIDAS, RUAS E PRAÇAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E PULVERIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2021 - AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 226/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OUTORGA ONEROSA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL E O TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL/ALTERNATIVO

PORTARIA Nº. 003 DE 30 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA, NO PERÍODO DA ROMARIA DO BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2021 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL PARA ROMARIA DE 2021 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2021 - LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA A ROMARIA DE 2021 CONTRATO Nº 239/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239A/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239B/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239C/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239D/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239E/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239F/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239G/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239I/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239J/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO Nº 239K/2021 - INEXIBILIDADE 028/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2021 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL PARA ROMARIA DE 2021 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2021 - LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA A ROMARIA DE 2021 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2021 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA MÓVEL PARA ROMARIA DE 2021 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2021 - LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA A ROMARIA DE 2021 CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO

lei nº 673 de remanejamentos, transposições e transferências de saldo entre categorias de programação, fontes de recursos e órgãos previsto na Lei Orçamentária nº. 657/2020 – LOA 2021 EDITAL N° 001 DE 13 DE JULHO 2021 - DISPOE SOBRE A ASSEMBLEIA GERAL PARA ELEICAO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATA DE LICITAÇÃO - ANALISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS CREDENCIADAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA N« 004/2021 ATA DE LICiTACÃO - CREDENCIAMENTOS REFERENTE A CONCORRÊNCIA N° 04/2021 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR E EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICO DE JOSÉ ALTINO DE ALMEIDA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR E EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICO DE JOSÉ ALTINO DE ALMEIDA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR E EXAMES COMPLEMENTARES OFTALMOLÓGICO DE JOSÉ ALTINO DE ALMEIDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2018 - TOMADA DE PREÇO 05/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CPN - CENTRO DE PARTO NORMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2020 - TOMADA DE PREÇO 17/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. RESOLUCAO 125 DE 13 DE JULHO DE 2021 - DISPOE SOBRE ELEICAO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHOR DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO Nº 151, DE 28 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária DECRETO Nº 131 01-06-2021 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 140 21-06-2021 ALTERAÇÃO DE QDD DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A HOSPEDAGEM DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A HOSPEDAGEM DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.