AVISO DE REMARCAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE REMARCAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2021 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS BEM COMO CALÇADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2021 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS BEM COMO CALÇADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2021 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS BEM COMO CALÇADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA

DECRETO Nº. 139 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADA DE UTILIZAÇÃO DO PRECATÓRIO DO FUNDEB, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE REMARCAÇÃO DE DIA E HORÁRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2021 - AQUISIÇÃO DE FLORES ORNAMENTAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2021 - AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE 120 LITROS E 1000 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CESTAS BÁSICAS DA CIDADE DE IRECÊ PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO, BAIRRO BEIRA RIO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 228/2021 - INEXIGIBILIDADE 27/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DE CAPACITAÇÃO, NO ÂMBITO DO “CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS” CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AUXÍLIO AOS DIRETORES ESCOLARES NA GESTÃO DO PDDE E RECURSOS DA EDUCAÇÃO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2021 - AQUISIÇÃO DE FLORES ORNAMENTAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2021 - AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE 120 LITROS E 1000 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CESTAS BÁSICAS DA CIDADE DE IRECÊ PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AUXÍLIO AOS DIRETORES ESCOLARES NA GESTÃO DO PDDE E RECURSOS DA EDUCAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2021 - AQUISIÇÃO DE FLORES ORNAMENTAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2021 - AQUISIÇÃO DE CONTENTORES DE 120 LITROS E 1000 LITROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CESTAS BÁSICAS DA CIDADE DE IRECÊ PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AUXÍLIO AOS DIRETORES ESCOLARES NA GESTÃO DO PDDE E RECURSOS DA EDUCAÇÃO. TERMO - PREGÃO PRESENCIAL 015/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. TERMO DE REAJUSTE CONTRATUAL E REPACTUAÇÃO - TERMO DE REAJUSTE CONTRATUAL E REPACTUAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E A EMPRESA LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. TERMO DE REAJUSTE CONTRATUAL E REPACTUAÇÃO - TERMO DE REAJUSTE CONTRATUAL E REPACTUAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E A EMPRESA LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 034-2021

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2021 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA LIVE LAPA CULTURA E DIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2021 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA LIVE LAPA CULTURA E DIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2021 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA LIVE LAPA CULTURA E DIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CONCRETO USINADO E MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CONCRETO USINADO E MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2021 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS DE CADEIRAS, ARMÁRIOS, ESTANTES E POLTRONAS RECLINÁVEIS DOS PACIENTES PARA TOMAR SORO – SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CERCA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.76/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.77/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.78/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2021 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS DE CADEIRAS, ARMÁRIOS, ESTANTES E POLTRONAS RECLINÁVEIS DOS PACIENTES PARA TOMAR SORO – SECRETARIA DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CERCA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 145/2021 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS DE CADEIRAS, ARMÁRIOS, ESTANTES E POLTRONAS RECLINÁVEIS DOS PACIENTES PARA TOMAR SORO – SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CERCA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 210/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CONCRETO USINADO E MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 210A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CONCRETO USINADO E MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA- N° 001/2021

DECRETO nº 118 DE 03 DE MAIO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.620.750,00 (Três milhões e seiscentos e vinte mil e setecentos e cinqüenta reais ), para fins que se especifica e da outras providências. DECRETO Nº 141, DE 30 DE JUNHO DE 2021- INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - AMPLIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS E REFORMAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E INTERESTADUAL.

DECRETO nº 140 DE 21 DE JUNHO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. CONVÊNIO N.º 003/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL E ENTRE A UNIÃO (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 244/2005.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 009-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 020-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 033-2021

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - CONSTRUÇÃO DE UM CRAS - MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DECRETO Nº. 137 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 138 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 - CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS PARA O PROJETO LAPA, CULTURA E DIVERSIDADE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2021 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO. CONTRATO Nº 020A/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2021 - INEXIBILIDADE 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2021 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2021 - PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, RECEBIDOS A QUALQUER TÍTULO, POR MEIO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2018 - TOMADA DE PREÇO 10/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIÁLISE NO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2018 - TOMADA DE PREÇO 10/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIÁLISE NO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 196/2021 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 196/2021, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA EDNEI PEREIRA CASTRO - ME.