TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 163/2021 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 163/2021, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA MRB ENGENHARIAS EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.221.088/0001-25. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 163A/2021 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 163A/2021, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA TORRES E CARVALHO ENGENHARIA LTDA. INSCRITA NO CNPJ Nº 30.135.224/0001-71. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 163B/2021 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 163B/2021, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.954.690/0001-71. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 163C/2021 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 163C/2021, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA MARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 28.524.781/0001-32. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 032-2021

DECRETO Nº 136, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decreto nº 96 de 06 de abril de 2021 - abre crédito orçamentário e suplementar ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR REMANESCENTE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR REMANESCENTE CONTRATO Nº 187/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 187A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 201/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR REMANESCENTE CONTRATO Nº 201A/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR REMANESCENTE

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 012-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 015-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 030-2021

LEI Nº 659 DE 03 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INCLUISÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, O MÊS DE ABRIL COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO DE “TULIPA VERMELHA.” LEI Nº 660 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ACADEMIAS COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 661 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA OTAVIANO ARLINDO LARANJEIRA A RUA ATUALMENTE COGNOMINADA COMO V.A.1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAPA EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 662 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO, CULTIVO, TRANSPORTE E A PRODUÇÃO DA ESPÉCIE NIM, NA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 663 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 664 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 665 DE 09 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS VENCIMENTOS DOS FISCAIS E AGENTES DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 133 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 151, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, REFERENTE À APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAPA, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, PERTENCENTE À HS PATRIMONIAL LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 135, DE 10 DE JUNHO DE 2021 - ALTERA O DECRETO N° 134, DE 08 DE JUNHO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2021 - CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA (PORTÕES, GRADES, PORTAS) COM FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM PORTÁTIL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2021 - CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA (PORTÕES, GRADES, PORTAS) COM FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM PORTÁTIL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 142/2021 - CONFECÇÃO DE ARTIGOS DE SERRALHERIA (PORTÕES, GRADES, PORTAS) COM FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 143/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ULTRASSOM PORTÁTIL E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA 500 KVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA OS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL CARMELA DUTRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONVÊNIO SESAB Nº 003/2018

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RESOLUÇÃO N° 02 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - Prorroga a Autorização de funcionamento de Centros de Educação Infantil e Unidades Escolares, pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bom Jesus da Lapa e dá outras providências.

DECRETO Nº 134, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2021 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ARTIGOS MILITARES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.74/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.75/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2021 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ARTIGOS MILITARES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2021 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ARTIGOS MILITARES PARA A GUARDA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA PORTARIA SEMEIA N° 054/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente PORTARIA SEMEIA N° 055/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CONCRETO USINADO E MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. Portaria SEMEIA n° 058/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Portaria SEMEIA N° 059/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 060/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Portaria SEMEIA N° 061/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 029-2021

DECRETO Nº. 129 DE 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO O DIA 04 DE JUNHO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 130 DE 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”