DECRETO Nº 128, DE 31 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE ADENOIAMOGDALECTOMIA DA PACIENTE THAUANE DOS SANTOS SILVA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2021 - CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL DE ZABUMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE TRIAGEM DE SEGREGAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.72/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.73/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE ADENOIAMOGDALECTOMIA DA PACIENTE THAUANE DOS SANTOS SILVA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2021 - CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL DE ZABUMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE ADENOIAMOGDALECTOMIA DA PACIENTE THAUANE DOS SANTOS SILVA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2021 - CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL DE ZABUMBA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 140/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE CARRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal (1) Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Convite para Audiência Pública I Quadrimestre de 2021

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 163/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 163A/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 163B/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 163C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº 187/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 187A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 191/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 191A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E PROTOCOLO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊS. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA

DECRETO Nº. 115 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 116 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE PROFESSOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 117 DE 27 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 122 DE 06 DE MAIO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 123 DE 06 DE MAIO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUPERINTENDÊNCIA DE PESCA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 124 DE 06 DE MAIO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE ADMINISTRADOR RURAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 127 DE 25 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 29/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 048/2021 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 048/2021, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA ROMÃO DE SÁ SAMPAIO SOBRINHO ME. CONTRATO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/OBRAS - Nº 001/2021 – PROINFRA-PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA DO CDS VELHO CHICO CONVÊNIO N.º 004/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. CONVÊNIO Nº 005/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 453 DE 04 DE JULHO DE 2014. TERMO DE CESSAO DE SERVIDOR

DECRETO Nº 126, DE 25 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO nº 24 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.143.701,00 (Quatro milhões e cento e quarenta e três mil e setecentos e um reais ), para fins que se especifica e da outras providências DECRETO Nº 56 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 SUPLEMENTAR ATA DE LICITAÇÃO - ANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAS EMPRESAS HABILITADAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 01/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA BASE DA POLÍCIA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 122/2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 122/2021 - DISPENSA Nº 79/2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 012-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 024-202 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 025-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 026-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 027-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 028-2021

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL REMANESCENTE CONVÊNIO N.º 004/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. CONVÊNIO N.º 005/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 453 DE 04 DE JULHO DE 2014.

Portaria SEMEIA n° 040/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente portaria semeia nº 043/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Portaria SEMEIA nº 050/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DECRETO Nº. 121 DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EM REPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ANEXO I – PORTARIA 002 DE 05 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº. 002 DE 05 MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE, EM RESPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAREFAS COM A FINALIDADE DE: INTERPOR RECURSO E AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA REVER O VALOR ADICIONADO E O RESPECTIVO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO PROVISÓRIO, DIVULGADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA – SEFAZ/BA, APURAR O ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO - IVA, COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA AVANÇADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ADEQUADA A VERIFICAR O MONTANTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A SER REPASSADO AO MUNICÍPIO; IMPETRAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ADEQUADA MENSURAÇÃO DO IVA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO; E ORIENTAR OS SERVIDORES DO FISCO MUNICIPAL SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DIRECIONADOS A CONTRIBUINTES ACERCA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÕES FISCAIS RELATIVAS AO ICMS. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAREFAS COM A FINALIDADE DE: INTERPOR RECURSO E AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA REVER O VALOR ADICIONADO E O RESPECTIVO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO PROVISÓRIO, DIVULGADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA – SEFAZ/BA, APURAR O ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO - IVA, COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA AVANÇADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ADEQUADA A VERIFICAR O MONTANTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A SER REPASSADO AO MUNICÍPIO; IMPETRAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ADEQUADA MENSURAÇÃO DO IVA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO; E ORIENTAR OS SERVIDORES DO FISCO MUNICIPAL SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DIRECIONADOS A CONTRIBUINTES ACERCA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÕES FISCAIS RELATIVAS AO ICMS. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 23/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 24/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAREFAS COM A FINALIDADE DE: INTERPOR RECURSO E AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA REVER O VALOR ADICIONADO E O RESPECTIVO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO PROVISÓRIO, DIVULGADOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA – SEFAZ/BA, APURAR O ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO - IVA, COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTA AVANÇADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ADEQUADA A VERIFICAR O MONTANTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A SER REPASSADO AO MUNICÍPIO; IMPETRAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ADEQUADA MENSURAÇÃO DO IVA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO; E ORIENTAR OS SERVIDORES DO FISCO MUNICIPAL SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DIRECIONADOS A CONTRIBUINTES ACERCA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÕES FISCAIS RELATIVAS AO ICMS.

DECRETO Nº 125, DE 17 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE JULGAMENTO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2021 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MULTIRÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA COM REALIZAÇÃO DE 140 EXAMES DE ULTRASSOM. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2021 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE AÇO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RECARGAS DE EXTINTORES - SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE PAINEL PARA RODOVIÁRIA DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2021 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MULTIRÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA COM REALIZAÇÃO DE 140 EXAMES DE ULTRASSOM. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2021 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE AÇO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RECARGAS DE EXTINTORES - SECRETARIA DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE PAINEL PARA RODOVIÁRIA DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 118/2021 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MULTIRÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA COM REALIZAÇÃO DE 140 EXAMES DE ULTRASSOM. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2021 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE AÇO DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RECARGAS DE EXTINTORES - SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE PAINEL PARA RODOVIÁRIA DE BOM JESUS DA LAPA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2020 - TOMADA DE PREÇO 17/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.