ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E PROTOCOLO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E PROTOCOLO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021 - CONFECÇÃO DE POSTES DE FERRO PARA ILUMINAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DO BAIRRO BEIRA RIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021 - CONFECÇÃO DE POSTES DE FERRO PARA ILUMINAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2021 - CONFECÇÃO DE POSTES DE FERRO PARA ILUMINAÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E PROTOCOLO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. ATA DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA 01/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BAHIA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS DE TRANSPORTE TERRESTRE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 - AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 - AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. ATA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ATA DE CREDENCIAMENTO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.71/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 172/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 172A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 172B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 172C/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 172D/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 172E/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO Nº 172F/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. SEXTO TERMO ADITIVO COM REALINHAMENTO DE PLANILHA AO CONTRATO Nº 294/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2018 - TERMO ADITIVO COM REALINHAMENTO DE PLANILHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E A EMPRESA TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA – EPP.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 005-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 023-2021

CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA HEMODIALISE MUNICIPAL, DO TIPO MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA SEXTO TERMO ADITIVO COM REALINHAMENTO DE PLANILHA AO CONTRATO Nº 294/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2018 - TERMO ADITIVO COM REALINHAMENTO DE PLANILHA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA E A EMPRESA TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA – EPP.

DECRETO Nº 120, DE 04 DE MAIO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 121 DE 04 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO EM REPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº. 002 DE 05 MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE, EM RESPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA EMILIANO JOAQUIM VILAÇA, COMUNIDADE DO RIO DAS RÃS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) O DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO QUE OPERAM NO TERRITÓRIO MUNICIPAL SEM O PAGAMENTO DO ISSQN, ASSIM COMO DAS OPERAÇÕES DE VENDA (SERVIÇOS E MERCADORIAS) REALIZADAS POR EMPRESAS LOCAIS ATRAVÉS DO DINHEIRO DE PLÁSTICO, NOS ÚLTIMOS 05 ( CINCO) ANOS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) O DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO QUE OPERAM NO TERRITÓRIO MUNICIPAL SEM O PAGAMENTO DO ISSQN, ASSIM COMO DAS OPERAÇÕES DE VENDA (SERVIÇOS E MERCADORIAS) REALIZADAS POR EMPRESAS LOCAIS ATRAVÉS DO DINHEIRO DE PLÁSTICO, NOS ÚLTIMOS 05 ( CINCO) ANOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL LED PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MEDIANTE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER A ESCOLA MUNICIPAL LEALBINO FAVELA, COMUNIDADE SILVESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2021 - AQUISIÇÃO DE FILME IMPRESSO TÉCNICO DE LEITE FOME ZERO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL LED PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MEDIANTE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER A ESCOLA MUNICIPAL LEALBINO FAVELA, COMUNIDADE SILVESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2021 - AQUISIÇÃO DE FILME IMPRESSO TÉCNICO DE LEITE FOME ZERO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PAINEL LED PARA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA MEDIANTE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER A ESCOLA MUNICIPAL LEALBINO FAVELA, COMUNIDADE SILVESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2021 - AQUISIÇÃO DE FILME IMPRESSO TÉCNICO DE LEITE FOME ZERO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 033/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 033A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 033B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 033C/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 033D/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) O DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO/DÉBITO QUE OPERAM NO TERRITÓRIO MUNICIPAL SEM O PAGAMENTO DO ISSQN, ASSIM COMO DAS OPERAÇÕES DE VENDA (SERVIÇOS E MERCADORIAS) REALIZADAS POR EMPRESAS LOCAIS ATRAVÉS DO DINHEIRO DE PLÁSTICO, NOS ÚLTIMOS 05 ( CINCO) ANOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CANIL PARA APREENSÃO E ASSISTÊNCIA AOS ANIMAIS ABANDONADOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DO CORPO DE BOMBEIROS, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO CONVÊNIO N.º 001/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 411/2003. CONVÊNIO N.º 002/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E O ABRIGO DOS POBRES DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 245/2005. CONVÊNIO N.º 003/2021 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE BOM JESUS DA LAPA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS, FIRMADOS, ENTRE O ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURRA MUNICIPAL E ENTRE A UNIÃO (FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 244/2005. TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Edital de Disponibilidade Pública das Contas Anuais 2020

DECRETO Nº 114, DE 27 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 020-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 022-2021