DECRETO Nº. 112 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS – 1.3.2.1.4 – CONFORME IN/MDR/036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 113 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 001-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 021-2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 022-2021

DECRETO Nº. 111 DE 22 DE ABRIL DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR ESTIAGEM – 1.4.1.1.0 – CONFORME IN/MDR/036/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E PROTOCOLO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 019/2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 020-2021

DECRETO Nº. 106 DE 12 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 109 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR (A) DO PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO - DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PRORROGAÇÃO PRAZO CONVENIO UNEB - N° 007/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 017/2021 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 018/2021

DECRETO Nº 110, DE 19 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 108 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DROGAS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021 - LOCAÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DROGAS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021 - LOCAÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DROGAS EM PACIENTES DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2021 - LOCAÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA

DECRETO Nº. 107 DE 15 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS COM VESTIÁRIO E COBERTURA DE QUADRAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA - RECURSO DO ME/FNDE

DECRETO Nº. 102 DE 12 DE ABRIL DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 104 DE 12 DE ABRIL DE 2021. - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 105 DE 12 DE ABRIL DE 2021. - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ADMINISTRADOR (A) DE GINÁSIO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA 500 KVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA OS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL CARMELA DUTRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONVÊNIO SESAB N° 003/2018. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2021 - REURB CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 013/2021 - REURB CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 014/2021 - REURB CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 016/2021 - REURB

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE PARA O AJUIZAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL CONTRA A UNIÃO, COM O OBJETIVO DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DO REPASSE A MENOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA SE CHEGAR AO VALOR DO REPASSE, DE MODO QUE AS PARCELAS VINCENDAS/VINDOURAS JÁ SEJAM CALCULADAS DE FORMA A TRAZER VANTAGEM AO MUNICÍPIO, COM MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE MENSAL. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE PARA O AJUIZAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL CONTRA A UNIÃO, COM O OBJETIVO DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DO REPASSE A MENOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA SE CHEGAR AO VALOR DO REPASSE, DE MODO QUE AS PARCELAS VINCENDAS/VINDOURAS JÁ SEJAM CALCULADAS DE FORMA A TRAZER VANTAGEM AO MUNICÍPIO, COM MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE MENSAL. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS, EXCLUSIVAMENTE PARA O AJUIZAMENTO DE DEMANDA JUDICIAL CONTRA A UNIÃO, COM O OBJETIVO DE RECEBIMENTO DAS DIFERENÇAS DECORRENTES DO REPASSE A MENOR DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL, ASSIM COMO ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA SE CHEGAR AO VALOR DO REPASSE, DE MODO QUE AS PARCELAS VINCENDAS/VINDOURAS JÁ SEJAM CALCULADAS DE FORMA A TRAZER VANTAGEM AO MUNICÍPIO, COM MAJORAÇÃO DO VALOR DO REPASSE MENSAL.

ANEXO - DECRETO Nº 100, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 100, DE 12 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 101 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 102 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 103 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR (A) DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 099, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.