ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 155/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº. 095 DE 08 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 - AQUISIÇÃO DE LENTES DE CORREÇÃO E ARMAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 - AQUISIÇÃO DE LENTES DE CORREÇÃO E ARMAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 049/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 049A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIA DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 137/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 - AQUISIÇÃO DE LENTES DE CORREÇÃO E ARMAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 154/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 094, DE 06 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO 09/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE TRANSPORTE TERRESTRE DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. Portaria SEMEIA n° 023/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Portaria SEMEIA N° 024/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 026/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

DECRETO Nº 092, DE 01 DE ABRIL DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 091 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DA PAIXÃO DE CRISTO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR EM AMBOS OS OLHOS DO PACIENTE MARCOS CLEMENTINO DOS SANTOS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA ANTIANGIOGÊNICA COM 06 APLICAÇÕES PARA O PACIENTE LUIS CARLOS SILVA DE OLIVEIRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2021 - CONFECÇÃO DE POSTES DE FERRO PARA ILUMINAÇÃO DO TREVO ATÉ A PONTE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CERCA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2021 - MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS DAS DRENAGENS DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR EM AMBOS OS OLHOS DO PACIENTE MARCOS CLEMENTINO DOS SANTOS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA ANTIANGIOGÊNICA COM 06 APLICAÇÕES PARA O PACIENTE LUIS CARLOS SILVA DE OLIVEIRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2021 - CONFECÇÃO DE POSTES DE FERRO PARA ILUMINAÇÃO DO TREVO ATÉ A PONTE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CERCA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2021 - MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS DAS DRENAGENS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR EM AMBOS OS OLHOS DO PACIENTE MARCOS CLEMENTINO DOS SANTOS. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERAPIA ANTIANGIOGÊNICA COM 06 APLICAÇÕES PARA O PACIENTE LUIS CARLOS SILVA DE OLIVEIRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2021 - CONFECÇÃO DE POSTES DE FERRO PARA ILUMINAÇÃO DO TREVO ATÉ A PONTE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CERCA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2021 - MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS DAS DRENAGENS DO MUNICÍPIO. Portaria SEMEIA n° 030/2021 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA UNIFICADA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 009/2021 - REURB CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 010/2021 - REURB CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 011/2021 - REURB

DECRETO Nº. 088 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 089 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 090 DE 29 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS, NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E PROTOCOLO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, CAPACITAÇÃO E DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE LIXO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO COM PLATAFORMA WEB PARA O MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO COM PLATAFORMA WEB PARA O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITURA DO PROJETO FORMOSO “A” SETOR 33. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL, UTILIZADO COMO HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIDADE DO BANDEIRA, ZONA RURAL EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIBILIDADE NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. CONTRATO Nº 019A/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIBILIDADE NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO EMISSÃO DE PARECERES DE ALTA COMPLEXIBILIDADE NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO, BEM COMO APOIO TÉCNICO-JURÍDICO À ASSESSORIA E PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, REPRESENTAÇÃO JUDICIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. CONTRATO Nº 040/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 040A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 040B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 040C/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 040D/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 043/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 043A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 043B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO CONTÁBIL, RECURSOS HUMANOS E PATRIMÔNIO COM PLATAFORMA WEB PARA O MUNICÍPIO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 338/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.

DECRETO Nº. 075 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR (A) DE IMUNIZAÇÃO E COORDENADOR (A) DE APOIO INSTITUCIONAL DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 086 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR (A) DE SAÚDE BUCAL E COORDENADOR (A) DE CCIH – COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 087 DE 23 DE MARÇO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR (A) DO NEP - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 338/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 41/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 338/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2021 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DE REPRESENTANTES QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS FUNDEB 2.021-2.022

LEI Nº 658 DE 18 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 085, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 084 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. PORTARIA SEMEIA Nº 032/2021 - LICENÇA DE OPERAÇÃO