DECRETO - 277 - 2024 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILLAGGIO DELL’ARIA, NA MODALIDADE CONDOMÍNIO DE LOTES E ANEXOS. PORTARIA - 018 - 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APURAÇÃO DE CONDUTA IMPUTADA A SERVIDOR TEMPORÁRIO PORTARIA - 018 - 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SUMÁRIO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA APURAÇÃO DE CONDUTA IMPUTADA A SERVIDOR TEMPORÁRIO ERRATA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2024, CONTRATO N° 212/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA ATENDER A OFICINA DE FANFARRA DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 060 - 2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA II QUADRIMESTRE DE 2024

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - II QUADRIMESTRE DE 2024 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA II QUADRIMESTRE DE 2024

DECRETO Nº 256 DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 - ALTERAÇÃO DE QDD

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 009A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO

DECRETO N.º 267 DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM DONA QUENA PRIMEIRO TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO DE ITENS E ALTERAÇÃO METAFÍSICA AO CONTRATO Nº 145/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA GABARITO PRELIMINAR - EDITAL 02-2024

DECRETO - 275 - 2024 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) DO CRAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 257C/2021 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA

DECRETO - 253 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE AUDITORIA DECRETO - 254 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE AUDITORIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM. CONTRATO Nº 07.111/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.112/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 214/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO CONTRATO Nº 214A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081A/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 - FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA, AOS MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA