DECRETO Nº 082, DE 18 DE MARÇO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 083 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. AVISO DE REPUBLICAÇAÕ DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL À DISTÂNCIA COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL À DISTÂNCIA COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2021 - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL À DISTÂNCIA COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN

ANEXO DECRETO Nº. 080 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 055 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, ATESTADO MÉDICO E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 066 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E NOMEIA SEUS NOVOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 080 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO, DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 081 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2020 - Termo aditivo de contrato de prestação de serviços, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA e a empresa TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - EPP. TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) SCANNERS FUJITSU FI-7160 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2021 - CONTRATO Nº 149/2021 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ALUGUEL DE 40 BOMBAS DE INFUSÃO NOVAS DE PRIMEIRO USO QUE UTILIZE EQUIPO COMPATÍVEIS ANTIFLUXO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021 - CONTRATO Nº 150/2021. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2021 RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA 100/2021 - MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2021 RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA 101/2021 - UELTON MARCOS DA SILVA. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2021 RESUMO DE CONTRATO - DISPENSA 99/2021 - MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021 - AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) SCANNERS FUJITSU FI-7160 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ALUGUEL DE 40 BOMBAS DE INFUSÃO NOVAS DE PRIMEIRO USO QUE UTILIZE EQUIPO COMPATÍVEIS ANTIFLUXO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2021 - AQUISIÇÃO DE 4 (QUATRO) SCANNERS FUJITSU FI-7160 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ALUGUEL DE 40 BOMBAS DE INFUSÃO NOVAS DE PRIMEIRO USO QUE UTILIZE EQUIPO COMPATÍVEIS ANTIFLUXO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 356/2020 - TOMADA DE PREÇO 25/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2020 - TOMADA DE PREÇO 19/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021 - CONTRATO 126/2021 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DENOMINADA TELEFÔNICA BRASIL S/A, TELEMAR, OI MÓVEL, ISS BANCÁRIO E COOELBA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2021 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE ATIVOS REFERENTES ÀS TAXAS DEVIDAS PELA OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DENOMINADA TELEFÔNICA BRASIL S/A, TELEMAR, OI MÓVEL, ISS BANCÁRIO E COOELBA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.70/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 036/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 036A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 036B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 036C/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 036D/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 036E/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 036F/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 036G/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. CONTRATO Nº 037A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. CONTRATO Nº 037B/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. CONTRATO Nº 037C/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. CONTRATO Nº 037D/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.

DECRETO N.º 065 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO NA RUA DO SAAE, N.º 89 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 053 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 061 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE DESPORTO E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 072 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SERVIDOR (A) MUNICIPAL PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS VINCULADAS A ESSA MUNICIPALIDADE, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 073 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUBPROCURADOR (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 074 DE 01 DE MARÇO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR (A) DO CREAS E GESTOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRAMENTO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 077 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE LOCAL DO PAR - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2021/2024 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 078 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 079 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 0032021 - MARIA DA SOLEDADE DAMASCENO XAVIER CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 0062021 - MARCOS VINICIUS NUNES GRIPP E NIDIA PAULA PACHECO DOURADO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 0072021 - RAIMUNDO DE CASTRO ARAUJO E MARIA DFO CARMO COELHO ARAUJO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 0082021 - LUCAS NEVES DE SOUZA E ISIS VIRGINIA CORREIA DE SOUZA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIO DE ALCANCE EM TODO O TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5KW, A FIM DE VEICULAR MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 - AQUISIÇÃO DE LENTES DE CORREÇÃO E ARMAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021 - AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL NOVAIS E NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021 - AQUISIÇÃO DE GRAMAS PARA ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021 - CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021 - AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL NOVAIS E NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021 - AQUISIÇÃO DE GRAMAS PARA ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021 - CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2021 - AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA ARBORIZAÇÃO DA AVENIDA MANOEL NOVAIS E NO ENTORNO DO MERCADO MUNICIPAL. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2021 - AQUISIÇÃO DE GRAMAS PARA ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 098/2021 - CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-1/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-10/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-11/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-12/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-13/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-14/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-15/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-16/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-17/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-18/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-19/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-2/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-20/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-21/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-22/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-25/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-26/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-27/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-28/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-3/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-4/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-5/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-6/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-7/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-8/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO Nº 105-9/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Portaria SEMEIA N° 029/2021.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.60/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.61/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.68/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.69/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. CONTRATO 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA. CONTRATO 038A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA. CONTRATO Nº 104-1/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-10/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-11/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-12/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-13/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-14/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-15/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-16/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-17/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-18/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-19/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-2/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-20/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-21/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-22/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-23/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-24/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-25/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-26/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-27/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-28/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-29/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-3/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-30/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-31/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-32/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-33/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-34/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-35/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-36/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-37/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-38/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-39/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-4/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-40/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-41/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-42/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-43/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-44/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-45/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-46/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-47/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-48/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-49/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-5/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-50/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-51/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-52/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-53/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-54/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-55/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-56/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-57/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-58/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-59/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-6/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-60/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-61/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-62/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-63/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-64/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-65/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-7/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-8/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO Nº 104-9/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

DECRETO Nº. 031 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Declara Calamidade Pública para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa, e estabelece outras providências. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS GOLA REDONDA, CALÇA E MOCHILA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2021 - CONTRATO Nº 134/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2021 - CONTRATO Nº 135/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2021 - CONTRATO Nº 136/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021 - Manutenção de Painéis Elétricos de Bombas no Município. RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO QUÍMICA PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS GOLA REDONDA, CALÇA E MOCHILA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021 - CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS GOLA REDONDA, CALÇA E MOCHILA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2021 - MANUTENÇÃO DE PAINÉIS ELÉTRICOS DE BOMBAS NO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2021 - CONFECÇÃO DE ARTEFATOS DE METAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2021 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO QUÍMICA PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO