DECRETO Nº 076, DE 05 DE MARÇO DE 2021 Institui, no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências. LISTA DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DE LICITACÃO DE CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Portaria SEMEIA: n° 016/2021. LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Portaria SEMEIA: n° 011/2021.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 - AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - Aquisição de peças e manutenção de veículos da frota do município. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - Aquisição de Materiais de Papelaria das Diversas Secretarias Municipais. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - Fornecimento de Refeições Prontas e Lanches Diversos AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - Aquisição de Artigos funerários e translado ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA - . WESLEI PEREIRA DA SILVA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS - H3 PHARMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - REINALDO TRINDADE DOS SANTOS - REINALDO TRINDADE DOS SANTOS - ME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DO CORPO DE BOMBEIROS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DO COORDENADOR DA POLÍCIA CIVIL EM BOM JESUS DA LAPA/BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM EM APOIO A DELEGACIA MUNICIPAL. CREDENCIAMENTO Nº 05/2021 - INEXIBILIDADE 011/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 086/2021 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 038/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CONTRATO Nº 038A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA - AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA CONTRATO Nº 039/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTE, BEM COMO, A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS. CONTRATO Nº 041/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS - GIVALDO DE JESUS MONTALVÃO JUNIOR ME CONTRATO Nº 041A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. CONTRATO Nº 042/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIO - FERREIRA XAVIER MATERIAL ELÉTRICO LTDA Portaria SEMEIA n° 011/2011 - Licenciamento Ambiental

DECRETO Nº 068, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 067, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, CONTÁBIL, RH E PATRIMÔNIO COM PLATAFORMA WEB PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.

DECRETO Nº 225-20 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 226-20 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 227-20 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 228-20 SUPERAVIT FINANCEIRO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.62/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.63/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.64/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.65/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.66/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.67/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 02/2021 - INEXIBILIDADE Nº 08/2021 - CONTRATO Nº. 017B/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº 028/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 028A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 029/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 029A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 030/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 031/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS. CONTRATO Nº 031A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS. CONTRATO Nº 032/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO Nº 034/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 034A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 035/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CONTRATO Nº 035A/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. Convite para Audiência Pública III Quadrimestre de 2020

Oficio circular: 001/2021 - COMDEMA

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DO PEDAL DAS EMPODERADAS NOS DIA 07 E 14 DE MARÇO DE 2021, NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, TOLDO, PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL E STAFF CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE GRAMA E JARDINAGEM PARA A RODOVIÁRIA MUNICIPAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA VIA PARS PLANA NO OLHO ESQUERDO DO PACIENTE GILSON MONTALVÃO DOS SANTOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2021 - CONFECÇÃO DE GRADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DO PEDAL DAS EMPODERADAS NOS DIA 07 E 14 DE MARÇO DE 2021, NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, TOLDO, PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL E STAFF RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE GRAMA E JARDINAGEM PARA A RODOVIÁRIA MUNICIPAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA VIA PARS PLANA NO OLHO ESQUERDO DO PACIENTE GILSON MONTALVÃO DOS SANTOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2021 - CONFECÇÃO DE GRADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DO PEDAL DAS EMPODERADAS NOS DIA 07 E 14 DE MARÇO DE 2021, NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA, INCLUINDO CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, TOLDO, PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL E STAFF HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE GRAMA E JARDINAGEM PARA A RODOVIÁRIA MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE VITRECTOMIA VIA PARS PLANA NO OLHO ESQUERDO DO PACIENTE GILSON MONTALVÃO DOS SANTOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2021 - CONFECÇÃO DE GRADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.

DECRETO Nº 064, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria SEMEIA n° 014/2021 - Renovação de Licença Simplificada - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Portaria SEMEIA nº 013/2021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - Secretaria Municipal de Meio Ambiente. EDITAL PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA JULGAMENTO DE LICITACÃO DE CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE A SER REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA