DECRETO Nº. 059 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 063 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VICE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 - CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA 500 KVA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA OS LEITOS DE UTI NO HOSPITAL CARMELA DUTRA, CONVÊNIO 003/2018

CONVÊNIO 12329567 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NA BAHIA E O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. Portaria SEMEIA nº 012/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2021 - REURB CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 002/2021 - REURB CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2021 - REURB

DECRETO Nº. 062 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 E SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2021 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 - AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E PULVERIZAÇÃO. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 - AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E PULVERIZAÇÃO. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2021 - AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA IRRIGAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PODA E PULVERIZAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2021 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROJETO ELÉTRICO DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DOS BOX’S DA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROJETO ELÉTRICO DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DOS BOX’S DA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROJETO ELÉTRICO DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DOS BOX’S DA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 - SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS E TRANSLADO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO . AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 - AQUISIÇÃO DE PERFIS, TUBOS E CONECTORES DE ALUMÍNIO PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS E CABINES PARA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 - AQUISIÇÃO DE VIDROS INCOLOR DE 8 MM PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E CABINES PARA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021 - AQUISIÇÃO DE FERRAGENS EM AÇO INOX 304 PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS E JANELAS PARA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021 - CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS E SOFÁS) - SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 - AQUISIÇÃO DE PERFIS, TUBOS E CONECTORES DE ALUMÍNIO PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS E CABINES PARA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 - AQUISIÇÃO DE VIDROS INCOLOR DE 8 MM PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E CABINES PARA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021 - AQUISIÇÃO DE FERRAGENS EM AÇO INOX 304 PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS E JANELAS PARA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021 - CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS E SOFÁS) - SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE – SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2021 - AQUISIÇÃO DE PERFIS, TUBOS E CONECTORES DE ALUMÍNIO PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS E CABINES PARA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2021 - AQUISIÇÃO DE VIDROS INCOLOR DE 8 MM PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS, JANELAS E CABINES PARA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2021 - AQUISIÇÃO DE FERRAGENS EM AÇO INOX 304 PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS E JANELAS PARA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2021 - CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS E SOFÁS) - SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 - AQUISIÇÃO DE VASSOURÃO DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021 - AQUISIÇÃO DE BOTAS E LUVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº. 017/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2021 - INEXIBILIDADE 08/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº. 017A/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 008/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº. 018/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 03/2021 - INEXIBILIDADE 09/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº. 021/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2021 - INEXIBILIDADE Nº 012/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO Nº. 022/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 07/2021 - INEXIBILIDADE Nº 013/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 - AQUISIÇÃO DE VASSOURÃO DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021 - AQUISIÇÃO DE BOTAS E LUVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 - AQUISIÇÃO DE VASSOURÃO DESTINADO A LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2021 - AQUISIÇÃO DE BOTAS E LUVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA Portaria SEMEIA n° 007/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente SEMEIA-DQC- n° 01/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DECRETO Nº. 054 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 060 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E APENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA. AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, EM BOM JESUS DA LAPA - BAHIA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL, EM BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROJETO ELÉTRICO DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DOS BOX’S DA PRAÇA DA BANDEIRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE JANAILDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DETRAN-BA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS DO PROJETO FORMOSO “A” SETOR 33. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROJETO ELÉTRICO DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DOS BOX’S DA PRAÇA DA BANDEIRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE JANAILDE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA PROJETO ELÉTRICO DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DOS BOX’S DA PRAÇA DA BANDEIRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE JANAILDE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS A APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

DECRETO Nº. 022 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”FIXA PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO OS TRIBUTOS, RENDAS, PREÇOS PÚBLICOS, MULTAS DOS VALORES UNITÁRIOS PADRÃO DE TERRENO E DE CONSTRUÇÃO PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “ESTABELECE O CALENDÁRIO GERAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 029 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 037 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 041 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 042 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE ASSESSOR (A) DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL, DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E INSPETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 047 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR (A) DO CRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DO SAMU, COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, COORDENADOR (A) DE POLICLÍNICA E ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº. 038 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 039 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE CHEFE DO SETOR DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, DIRETOR (A) RURAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL E QUILOMBOLA, COORDENADOR (A) DE RECURSOS HÍDRICOS E GERENTE DE ÁREAS DE REFORMA AGRARIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 048 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 050 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR (A) MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 051 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº. 001 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - “INSTITUI O FLUXOGRAMA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO.”