DECRETO Nº. 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES (AS) PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 032 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 033 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE TRANSPORTES, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR O SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 035 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 046 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE GERENCIAMENTO, PARA DIÁLOGO, PLANEJAMENTO E TOMADA DE DECISÕES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 052 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 - CONTRATAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS. - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROTERAPIA PARA REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL E ORTOPÉDICA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 - CONTRATAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS. - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROTERAPIA PARA REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL E ORTOPÉDICA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2021 - CONTRATAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS. - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROTERAPIA PARA REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL E ORTOPÉDICA.

RGF - ANEXO 1- DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES E CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDENCIA ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA 1.1_DECRETO Nº 43 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova o QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 1.2_Anexo I - QDD 2021 1.3_Anexo II - Despesa Órgão 1.4_Anexo III - Despesa Função 2.1_DECRETO Nº 44 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Aprova a Programação da Execução Financeira dos órgãos, entidades e fundos do Município, para o exercício 2021, e dá outras providências. 2.2_Programação_Financeira_Mensal 2.3_Programação_Financeira_Bimestral 2.4_Cronograma_Desembolso_Mensal 2.5_Cronograma_Desembolso_Mensal_por Orgão 2.6_Cronograma_Desembolso_Bimestral 2.7_Cronograma_Desembolso_Bimestral_por Orgão DECRETO Nº. 045 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 01, 12, 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 001 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 003/2020 E RESPECTIVO PARECER Nº 003/2020 EMITIDOS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, NO ANO DE 2020." RESOLUÇÃO CME Nº 003/2020 - REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNÍCIPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRAT0 DE RATEIO N9 02/2021 - CONS6RCIO DE DESENVOLVIMENT0 SUSTENTAVEL DO TERRIT6RI0 DO VELH0 CHICO -CDS VELHO CHICO PARECER CME Nº 003/2020 - REFERENCIAL CURRICULAR DO MUNÍCIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O/A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CRÉDITO CONSIGNADO CAIXA PARA UTILIZAÇÃO DO PORTAL SIAMC - SISTEMA DE AVERBAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, ENTRE SI FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O/A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021 - AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 - FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.0/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.1/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.10/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.11/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.12/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.13/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.14/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.15/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.16/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.17/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.18/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.19/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.2/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.20/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.21/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.22/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.23/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.24/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.25/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.26/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.27/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.28/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.29/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.3/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.30/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.31/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.32/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.33/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.34/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.35/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.36/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.37/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.38/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.39/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.4/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.40/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.41/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.42/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.43/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.44/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.45/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.46/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.47/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.48/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.49/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.5/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.50/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.51/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.52/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.53/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.54/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.55/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.56/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.57/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.58/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.59/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.6/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.7/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.8/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE 07/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.9/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 019/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO HOSPEDAGEM DOS PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES FIXA DA EMBARCAÇÃO PARA FAZER ATENDIMENTO A POPULAÇÃO RIBEIRINHA “AMBULANCHA”, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CRECHE FILADÉLFIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO JOÃO PAULO II EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITACAO Nº 14/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO CURRAL PARA APREENSÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DA LIMPEZA PÚBLICA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SENDO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GALPÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SENDO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO BAIRRO BEIRA RIO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO SALA Nº 06 TÉRREO DA GALERIA CRISTINA, PARA SERVIR DE ARQUIVOS PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE, TRIBUTOS E LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SENDO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 CENTRO, EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, SALA Nº 08 TÉRREO DA GALERIA CRISTINA, UTILIZADA COMO ARQUIVO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – GALERIA CRISTINA, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SENDO SALA Nº 10 TÉRREO, UTILIZADA PARA ARQUIVOS DO SETOR DE CONTABILIDADE E GUARDA DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SENDO SALA Nº 11 TÉRREO LOCALIZADA NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA – GALERIA CRISTINA, CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SENTO UTILIZADA PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO PARA GUARDA DE MÓVEIS USADOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2021 - A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO SALA “C” DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, PARA SERVIR DE ARQUIVOS PARA OS SETORES DE CONTABILIDADE E LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO SALA “A” DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, PARA SERVIR DE DEPÓSITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA TESOURARIA DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CRESS-CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE SEXUAL DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SENDO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 493 CENTRO, DEPENDÊNCIAS UTILIZADAS NO TÉRREO, 1º E 2º PISOS DO EDIFÍCIO PROFESSOR ANTÔNIO BARBOSA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2021 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA AS INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA MATERNA INFANTIL EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.

DECRETO Nº 215/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 216/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 217/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 218/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 219/20 DE NOVEMBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 034 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E VINCULADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 040 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DE BOM JESUS DA LAPA – BA, CONSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N.º: 022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS IMPRESSA E ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA (DO.BA.GOV.BR). CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL DE CORPO INTEIRO EM EXPOSIÇÃO EXTERNA A CAMPOS DE RADIAÇÃO X E/OU GAMA UTILIZANDO O SISTEMA DE DOSIMETRIA TERMOLUMINESCENTE (TLD). CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 - AQUISIÇÃO DE FLORES ORNAMENTAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO SANTENO PARA SEREM UTILIZADOS EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES E DA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO DE 2021. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS IMPRESSA E ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA (DO.BA.GOV.BR). RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL DE CORPO INTEIRO EM EXPOSIÇÃO EXTERNA A CAMPOS DE RADIAÇÃO X E/OU GAMA UTILIZANDO O SISTEMA DE DOSIMETRIA TERMOLUMINESCENTE (TLD). RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 - AQUISIÇÃO DE FLORES ORNAMENTAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO SANTENO PARA SEREM UTILIZADOS EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES E DA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO DE 2021. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS IMPRESSA E ELETRÔNICA DO CADERNO DOS MUNICÍPIOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA (DO.BA.GOV.BR). HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2021 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAÇÃO INDIVIDUAL DE CORPO INTEIRO EM EXPOSIÇÃO EXTERNA A CAMPOS DE RADIAÇÃO X E/OU GAMA UTILIZANDO O SISTEMA DE DOSIMETRIA TERMOLUMINESCENTE (TLD). HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021 - AQUISIÇÃO DE CBUQ ESTOCÁVEL PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2021 - AQUISIÇÃO DE FLORES ORNAMENTAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2021 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IRRIGAÇÃO SANTENO PARA SEREM UTILIZADOS EM PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE GERAL DAS RECEITAS E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CONTABILIDADE GERAL DA RECEITA E DESPESA DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, BEM COMO, ACOMPANHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E ANUAIS JUNTO AO TCM. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 04/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO EM SAÚDE PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SINGULARES DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA POR PARTE DA CONTRATADA JUNTO AOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 14/2021 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2021 - CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL AOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DOS CAIXAS ESCOLARES E DA FARMÁCIA POPULAR DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 16/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, COM ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, ASSESSORANDO NO ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÕES MENSAIS E ANUAIS, TERMOS DE OCORRÊNCIAS, PARA O ANO DE 2021. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 17/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DO PROGRAMA DO REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL EM TODO O MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Portaria SEMEIA n° 002/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria SEMEIA n° 001/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente Portaria SEMEIA n° 001/2021 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.116/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 17/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO GERAL EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS ÓRGÃOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE FUMACÊ NAS RUAS DA CIDADE.

DECRETO Nº. 028 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 036 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CITO PATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA PARA OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPI AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2021 - FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RESSONÂNCIA MGNÉTICA AVISO DE LICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208B/2020 - TOMADA DE PREÇO 017/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 18/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DOS SEMÁFOROS NA SEDE E ZONA RURAL. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 09/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2020 - TOMADA DE PREÇO 14/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190A/2020 - TOMADA DE PREÇO 015/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2020 - TOMADA DE PREÇO 017/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 29/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 56/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONARIA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 23/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DIVERSOS PARA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2020 - TOMADA DE PREÇO 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA A INSTALAÇÃO DE UM SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 15/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAME DE HEMOGRAMA COMPLETO, COM CESSÃO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO, A SER INSTALADO NO LABORATÓRIO LACEN – LABORATÓRIO MUNICIPAL DE AMPLITUDE REGIONAL, INCLUINDO TAMBÉM INTERFACEAMENTO, SEM QUALQUER ÔNUS PARA A PREFEITURA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA/BA .

DECRETO Nº. 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DECLARA CALAMIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.