Portaria SEMEIA N° 107/2020 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO Portaria SEMEIA N° 108/2020 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO Portaria SEMEIA N° 109/2020 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO

TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 231, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 006 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HOMOLOGACÃO INEX 032/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁRMORE PARA PRAÇA DO LARGO DA ESPLANADA DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 032/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁRMORE PARA PRAÇA DO LARGO DA ESPLANADA DO BOM JESUS CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MÁRMORE PARA PRAÇA DO LARGO DA ESPLANADA DO BOM JESUS

LEI Nº 654 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - “INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA", DESTINADO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DE ÁREAS PÚBLICAS, EM REGIME DE COLABORAÇÃO COM OS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 655 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 656 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E PROCURADOR DA FAZENDA MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 177/20 de outubro de 2020 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020 DECRETO Nº 178/20 de outubro de 2020 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020 DECRETO Nº 179/20 de outubro de 2020 - abre crédito suplementar por anulação de dotação e/ou excesso de arrecadação no orçamento programa 2020 DECRETO Nº 184/20 de outubro de 2020 - abre crédito especial, e dá outras providências DECRETO Nº 185/20 de outubro de 2020 - abre crédito especial, e dá outras providências DECRETO Nº 185/20 de outubro de 2020 - abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.115/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2020 - TOMADA DE PREÇO 13/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MUSEU ESCOLA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO LIVRO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA

DECRETO Nº 177/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 178/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 184/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 185/20 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LUMINOSOS DE ENFEITES NATALINOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2020 - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MONTAGEM DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE NATAL EM BOM JESUS DA LAPA - BAHIA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LUMINOSOS DE ENFEITES NATALINOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2020 - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MONTAGEM DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE NATAL EM BOM JESUS DA LAPA - BAHIA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LUMINOSOS DE ENFEITES NATALINOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 197/2020 - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, MONTAGEM DE DECORAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE NATAL EM BOM JESUS DA LAPA - BAHIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2019 - TOMADA DE PREÇO 11/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 421/2018 - TOMADA DE PREÇO 17/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA - RECURSO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL CR 1042267-17, CR 1038804-58 E CR 1053583-52

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020 - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020 - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.114/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020 - CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2020 - TOMADA DE PREÇO 19/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2020 - TOMADA DE PREÇO 20/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 316/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 56/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAÇAMBA ESTACIONARIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2020 - TOMADA DE PREÇO 14/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207A/2020 - TOMADA DE PREÇO 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 018/2020 - REURB

DECRETO Nº 230, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 224 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 191/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DO QUADRO DE MEDIÇÃO COLETIVO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 18/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA A PREFEITURA E SECRETARIAS. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2020 - TOMADA DE PREÇO 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA A INSTALAÇÃO DE UM SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.