DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 194/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 195/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2020 - TOMADA DE PREÇO 23/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESPLANADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES E CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDENCIA ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA LEI Nº 649 DE 02 DE SETEMBRO DE 2020 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSÃO BRASIL BOM JESUS DA LAPA – AMIBBJL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 223 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO E PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA ATENDIMENTO DA RESOLUÇÃO N.º: 1.311/2012 DO TCM, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2020 - TOMADA DE PREÇO 21/2020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DO MUCAMBO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 33/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RECOLHIMENTOS TFF (TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E TLL (TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO) E TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) DAS TORRES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, ESTABELECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO CADASTRADAS, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 33/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RECOLHIMENTOS TFF (TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E TLL (TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO) E TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) DAS TORRES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, ESTABELECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO CADASTRADAS, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 33/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RECOLHIMENTOS TFF (TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO) E TLL (TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO) E TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) DAS TORRES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, ESTABELECIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO CADASTRADAS, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2020 - TOMADA DE PREÇO 24/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 354/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 45/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 46/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207A/2020 - TOMADA DE PREÇO 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DOCUMENTO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA

DECRETO N.º 222, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - ESTABELECE, DE FORMA EXCEPCIONAL, NORMAS COMPLEMENTARES PARA VALIDAÇÃO DO ANO LETIVO ESCOLAR 2020 E APROVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2020 - CONTRATAÇÃO DE BRIGADA CONTRA INCÊNDIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO RENDERIZADO DO CAMINHO DA FÉ E DO CAMELÓDROMO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2020 - LOCAÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2020 - SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, COM CORTE DE MATO RASTEIRO SEMELHANTE À GRAMA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.105/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.106/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.107/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.108/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.109/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.110/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.111/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.112/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.113/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2020 - CONTRATAÇÃO DE BRIGADA CONTRA INCÊNDIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO RENDERIZADO DO CAMINHO DA FÉ E DO CAMELÓDROMO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2020 - LOCAÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2020 - SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, COM CORTE DE MATO RASTEIRO SEMELHANTE À GRAMA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 189/2020 - CONTRATAÇÃO DE BRIGADA CONTRA INCÊNDIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 190/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO DE VÍDEO RENDERIZADO DO CAMINHO DA FÉ E DO CAMELÓDROMO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 192/2020 - LOCAÇÃO DE TANQUE PARA ARMAZENAMENTO DE OXIGÊNIO PARA OS LEITOS DE UTI DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 193/2020 - SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO, COM CORTE DE MATO RASTEIRO SEMELHANTE À GRAMA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 03/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2020 - TOMADA DE PREÇO 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.

DECRETO N.º 221, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA 08/2020 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTATOS DE CASOS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA, REFERENTE AO ANO DE 2020. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 41/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.

CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE CREDITO CONSIGNADO A SERVIDORES PÚBLICOS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2020 - Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais nas Urgências e Emergências do Hospital, Maternidade e Unidade de Pronto Atendimento-UPA do Município de Bom Jesus da Lapa - Bahia PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 41/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.

DECRETO N.º 195 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, SITUADA NA RUA DO CAIS, N.º 495 E 499 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 211 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADA NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 35 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 182 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA RUA JOSEFINO MOREIRA DE CASTRO, N.º 380 – BAIRRO GUARANI, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 183 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADA NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 45 – CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 187 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADA NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 20 – BAIRRO NOVA BRASILIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 188 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADA NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 42 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 189 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 72 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 190 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NA RUA DO CAIS, N.º 457 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 191 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA DO CAIS, N.º 447 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 192 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 78 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 193 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NA RUA DO CAIS, N.º 433 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 194 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, N.º 62 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 196 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADA NA RUA DO CAIS, N.º 471 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 197 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA DO CAIS, N.º 491 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 199 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB-S NOVA BRASILIA – PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA.” DECRETO N.º 208 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, N.º 34 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 212 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA DO CAIS, N.º 517 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 213 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA JOSEFINO MOREIRA DE CASTRO, N.º 374 – BAIRRO GUARANI, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 214 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, SITUADO NA RUA DO CAIS, N.º 461 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 218 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE ENFERMEIRO (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 210 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 8.º E SEUS INCISOS, DO DECRETO N.º 042 DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 219 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, PARA EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 220 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”