CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE REDE DE LOGICA, INTERNET E TELEFONE COM INSTALAÇÃO DE SERVER CENTRAL E PABX CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA MATERNIDADE E LACEM - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2020 - AQUISIÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA PARA A PONTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE REDE DE LOGICA, INTERNET E TELEFONE COM INSTALAÇÃO DE SERVER CENTRAL E PABX RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA MATERNIDADE E LACEM - SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2020 - AQUISIÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA PARA A PONTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GRANITO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM DE REDE DE LOGICA, INTERNET E TELEFONE COM INSTALAÇÃO DE SERVER CENTRAL E PABX HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS DEPENDÊNCIAS DA MATERNIDADE E LACEM - SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 187/2020 - AQUISIÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA PARA A PONTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 188/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190A/2020 - TOMADA DE PREÇO 15/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 209/2020 - TOMADA DE PREÇO 18/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA SEDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 08/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR (UPA, SAMU, ATENÇÃO BÁSICA, HOSPITAL) E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICO. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2020 - TOMADA DE PREÇO 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO 320/2020 – A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA– BAHIA, RESOLVE EM COMUM ACORDO, NESTA DATA, EMBASADO NO ART. 79, II DA LEI N.º 8.666/93, RESCINDIR DE PLENO DIREITO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 320/2020, CELEBRADO EM 12 DE AGOSTO DE 2020, REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA Nº 151/2020 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 320/2020. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 016/2020 - REURB CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 017/2020 - REURB

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 026/2020 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONCEDER LICENÇA DE INSTALAÇÃO, VÁLIDA PELO PRAZO DE 5(CINCO) ANOS, A EMPRESA ENERGIA CAPITAL ASSESSORIA INVESTIMENTOS E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA CONCEDER LICENÇA INSTALAÇÃO, VÁLIDA PELO PRAZO DE 5(CINCO) ANOS, À SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE DA BAHIA - SIT

SEGUNDO TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO E ALTERAÇÃO DE METFÍSICA AO CONTRATO Nº 155/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2019 - LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2019 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2019 COM SUPRESSÃO E ADIÇÃO NO QUANTITATIVO DE ITENS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 02/2019 - LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 015/2020 - REURB

DECRETO Nº 161/20 DE SETEMBRO 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 162/20 DE SETEMBRO DE 2020 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 200/2020 - “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020”. DECRETO Nº 201/2020 - “DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 202/2020 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA”. DECRETO Nº 203/2020 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA”. DECRETO Nº 204/2020 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020”. DECRETO Nº 205/2020 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020”. ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 025/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 025/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.104/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº 356/2020 - TOMADA DE PREÇO Nº 025/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 306/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 040/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM POR MEIO DE HOTEL OU POUSADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 24/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2020 - TOMADA DE PREÇO 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2020 - TOMADA DE PREÇO 17/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. CONVÊNIO N.º 004/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 453 DE 04 DE JULHO DE 2014.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE - JERNIVAL LOPES SANTOS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2020 - AQUISIÇÃO DE LONGARINAS COM 5 LUGARES ACENTO E ENCOSTO COM ESTRUTURA DE AÇO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2020 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS ACENTO E ENCOSTO COM BASE DE AÇO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE - JERNIVAL LOPES SANTOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2020 - AQUISIÇÃO DE LONGARINAS COM 5 LUGARES ACENTO E ENCOSTO COM ESTRUTURA DE AÇO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2020 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS ACENTO E ENCOSTO COM BASE DE AÇO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA MATERNIDADE - JERNIVAL LOPES SANTOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2020 - AQUISIÇÃO DE LONGARINAS COM 5 LUGARES ACENTO E ENCOSTO COM ESTRUTURA DE AÇO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2020 - AQUISIÇÃO DE CADEIRAS FIXAS ACENTO E ENCOSTO COM BASE DE AÇO PARA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

DECRETO Nº 200/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DECRETO Nº 201/2020 - DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 202/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DECRETO Nº 203/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DA LAPA DECRETO Nº 204/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DECRETO Nº 205/2020 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER A ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2020

LEI Nº 651 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ONG ARCANJOS, ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, CNPJ Nº 29.133.273/0001-96, ATUANTE NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 652 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA LAGOA DAS PIRANHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 653 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS GUIAS TURISTICOS DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” DECRETO N.º 209 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR LOCAL PARA DIÁLOGO INTERSETORIAL, PLANEJAMENTO E DECISÕES, A FIM DE GARANTIR O DIREITO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº. 005 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTES. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTES. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO DISPENSA 179/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA VITALINA MARIA DE JESUS, Nº 147, BAIRRO SÃO MIGUEL EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO DEPÓSITO PATRIMONIAL DA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2020 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA O HOSPITAL CARMELA DUTRA, HEMODIÁLISE E CAPS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO CONVENCIONAL PARA O PACIENTE JOSÉ BIZERRA DE SOUZA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2020 - AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2020 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.101/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.102/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.103/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2020 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA O HOSPITAL CARMELA DUTRA, HEMODIÁLISE E CAPS. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO CONVENCIONAL PARA O PACIENTE JOSÉ BIZERRA DE SOUZA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2020 - AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2020 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 175/2020 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA PARA O HOSPITAL CARMELA DUTRA, HEMODIÁLISE E CAPS. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE AMPUTAÇÃO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO CONVENCIONAL PARA O PACIENTE JOSÉ BIZERRA DE SOUZA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2020 - AQUISIÇÃO DE BOMBA DE VÁCUO PARA O CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2020 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO 349/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTES. CONTRATO 349A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTES. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 12/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 25/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E CUSTOMIZAÇÃO, DE SISTEMA DE GESTÃO A SAÚDE INTEGRANDO OS SISTEMAS DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, REDES DE ACESSO A SAÚDE E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

DECRETO Nº. 207 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE ASSESSOR (A) JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2020 – TOMADA DE PREÇO 005/2020 - APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA E A CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 07.163.455/0001-77, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 319/2020 – TOMADA DE PREÇO 022/2020 - APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA E A NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.615.508/0001-01, RELATIVO AO FORNECIMENTO ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇO Nº 022/2020, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020