PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168B/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 24/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 05/2018 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO Portaria SEMEIA nº 080/2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020 - AQUISIÇÃO DE BANCADAS DE REUSO PARA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020 - AQUISIÇÃO DE BANCADAS DE REUSO PARA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2020 - AQUISIÇÃO DE BANCADAS DE REUSO PARA CLÍNICA DE HEMODIÁLISE DE BOM JESUS DA LAPA

DECRETO N.º 079 DE 27 DE MAIO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB-S BAIRRO BEIRA RIO – PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA.” PORTARIA SEMEIA Nº 042/2020 ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BALCÃO REFRIGERADO PARA O MERCADO DO PEIXE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 - AQUISIÇÃO DE BALCÃO REFRIGERADO PARA O MERCADO DO PEIXE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTES. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 - AQUISIÇÃO DE BALCÃO REFRIGERADO PARA O MERCADO DO PEIXE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTES. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.91/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº 349/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTES. CONTRATO Nº 349A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS JÁ EXISTENTES. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 - AQUISIÇÃO DE BALCÃO REFRIGERADO PARA O MERCADO DO PEIXE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. RECOMENDAÇÃO ELEITORAL N° 002/2020

DECRETO N.º 198 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC, DE BOM JESUS DA LAPA – BA, CONSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N.º: 022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 146/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº 147/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 148/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 171 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ADMINISTRADOR RURAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 025/2020 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA AGRÍCOLA E PECUÁRIA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 174/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2020 - TOMADA DE PREÇO 10/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CR 01065419-21 E 01066217-56 – CAIXA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR COM REALINHAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 075/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS

DECRETO Nº. 185 DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE DEFENSOR (A) PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CALÇADOS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E VESTUÁRIO PARA PRÁTICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PEQUENOS REPAROS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPAROS EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.100/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.93/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.94/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.95/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.96/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.97/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.98/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.99/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

LEI Nº 650 DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º: 640/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 EM ADIÇÃO AO VALOR AUTORIZADO NA LEI DE CRÉDITO ESPECIAL Nº. 646/2020 PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 206/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 206/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA KRISTIANNE SOUSA COSTA ME

DECRETO N.º 181 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 180, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 174 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.