PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020 - TOMADA DE PREÇO 01/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA. DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 020/2018 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 020/2018, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA SERGIO BACELAR MUNIZ - ME DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 162/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 162/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA M&B RIBEIRÃO ARTIGOS DE OPTICA LTDA PORTARIA SEMEIA n° 026/2020 - LICENÇA INSTALAÇÃO - LI Portaria SEMEIA n° 073/2020 - LICENÇA SIMPLIFICADA Portaria SEMEIA N° 074/2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA Portaria SEMEIA N° 075/2020 - TRANSFERÊNCIA TITULARIDADE - TLA Portaria SEMEIA nº 077/2020 - CERTIDÃO AMBIENTAL- CA

LEI Nº 641 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - “PROMOVE ALTERAÇÕES DE METAS E ESTRATÉGIAS DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O DECÊNIO DE 2015 – 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” LEI Nº 642 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 - “DISPÕE SOBRE O ABONO, EM FORMA DE RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 175 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 176 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE ASSESSOR (A) JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2020 - AQUISIÇÃO DE BALCÃO REFRIGERADO PARA O MERCADO DO PEIXE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CARGA DE GÁS NOS AR CONDICIONADOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.92/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO Portaria SEMEIA N° 071/2020 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE- (TLA) e LICENÇA DE ALTERAÇÃO Portaria SEMEIA N° 072/2020 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE- (TLA) e LICENÇA DE ALTERAÇÃO Portaria SEMEIA N° 079/2020 - RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - RAA

DECRETO Nº. 126 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 173, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 169 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 170 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 172 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE SISTEMA, PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 07/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE VOLANTE POR MEIO DE CARRO DE SOM

DECERETO Nº 146/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECERETO Nº 147/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECERETO Nº 148/20 DE AGOSTO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR COM REALINHAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 075/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR COM REALINHAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 150B/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 15/2020

RGF - ANEXO 1- DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF - ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATORIO DE GESTÃO FISCAL ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES E CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDENCIA ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convite para Audiência Pública II Quadrimestre de 2020 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 013/2020 - REURB

ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 023/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESPLANADA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 023/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESPLANADA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. DISPENSA 170/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO HOSPEDAGEM DOS PACIENTES PARA TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE SALVADOR/BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.91/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 023/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESPLANADA NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 012/2020 - REURB

CONTRATO Nº. 220/2020 - INEXIBILIDADE Nº 031/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS NO BOM JESUS DA LAPA – BAHIA

AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 023/2020 DISPENSA 155/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.89/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.90/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº. 220B/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2020 - AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. CONTRATO Nº. 220A/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 031/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 09/2020 - AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2020 - TOMADA DE PREÇO 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA A INSTALAÇÃO DE UM SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156B/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 21/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2020 - TOMADA DE PREÇO 11/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS EM FRENTE À GRUTA DO BOM JESUS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 171/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 40/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, DE MANUTENÇÃO (DE HARDWARES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SOFTWARES), PREVENTIVA E CORRETIVA SEM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 302/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 036/2020 - APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA E A EMPRESA AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2020 - AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA O DIA DAS CRIANÇAS E NATAL SOLIDÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.

DECRETO Nº 170, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.