AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 024/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 024/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2020 - INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL DE HEMODIÁLISE DE BOM JESUS DA LAPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID-19 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO DE URGÊNCIA PARA UTI, EM COMBATE A COVID-19 EM BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2020 - INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL DE HEMODIÁLISE DE BOM JESUS DA LAPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID-19 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO DE URGÊNCIA PARA UTI, EM COMBATE A COVID-19 EM BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2020 - INSTALAÇÃO DE REDE DE GASES MEDICINAIS PARA O HOSPITAL DE HEMODIÁLISE DE BOM JESUS DA LAPA EM CARÁTER DE URGÊNCIA CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID-19 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 161/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO DE URGÊNCIA PARA UTI, EM COMBATE A COVID-19 EM BOM JESUS DA LAPA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 024/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA

CONTRATO Nº. 202M/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202N/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202O/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE RELATÓRIO DE EXAME, ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DO RECURSO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 23/2020 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHO DE LAPAROSCOPIA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHO DE LAPAROSCOPIA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE APARELHO DE LAPAROSCOPIA

Portaria SEMEIA N° 071/2020 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE- (TLA) e LICENÇA DE ALTERAÇÃO Portaria SEMEIA N° 072/2020 - TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE- (TLA) e LICENÇA DE ALTERAÇÃO

DECRETO Nº 168, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 169 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, PELO CRITÉRIO DE MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE MUCAMBO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 022/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA BASE DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, PELO CRITÉRIO DE MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE MUCAMBO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 022/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA BASE DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA READEQUAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DO QUADRO DE MEDIÇÃO DA ENFERMARIA ADULTO E UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR CONTA DO COVID-19 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROJETO ELÉTRICO DA SUBESTAÇÃO SIMPLIFICADA, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DO QUADRO DE MEDIÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR CONTA DO COVID-19 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE GRAMA, IRRIGAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL, UPA, MATERNIDADE, PSF’S) CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2020 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2020 - ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2020 - ELABORAÇÃO DE ASSESSORIA PARA À REALIZAÇÃO: 1º FESTIVAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2020 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMEIRA IMPERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2020 - AQUISIÇÃO DE BELICHE COM COLCHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA GRUTA DO BOM JESUS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA READEQUAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DO QUADRO DE MEDIÇÃO DA ENFERMARIA ADULTO E UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR CONTA DO COVID-19 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROJETO ELÉTRICO DA SUBESTAÇÃO SIMPLIFICADA, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DO QUADRO DE MEDIÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR CONTA DO COVID-19 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE GRAMA, IRRIGAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL, UPA, MATERNIDADE, PSF’S) RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2020 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2020 - ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2020 - ELABORAÇÃO DE ASSESSORIA PARA À REALIZAÇÃO: 1º FESTIVAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2020 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMEIRA IMPERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2020 - AQUISIÇÃO DE BELICHE COM COLCHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA GRUTA DO BOM JESUS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 158/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA READEQUAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO DA SUBESTAÇÃO ABRIGADA, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DO QUADRO DE MEDIÇÃO DA ENFERMARIA ADULTO E UTI ADULTO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR CONTA DO COVID-19 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROJETO ELÉTRICO DA SUBESTAÇÃO SIMPLIFICADA, INSTALAÇÃO E MONTAGEM DO QUADRO DE MEDIÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR CONTA DO COVID-19 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE GRAMA, IRRIGAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL, UPA, MATERNIDADE, PSF’S) HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 162/2020 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2020 - ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2020 - ELABORAÇÃO DE ASSESSORIA PARA À REALIZAÇÃO: 1º FESTIVAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2020 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PALMEIRA IMPERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2020 - AQUISIÇÃO DE BELICHE COM COLCHÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LEVANTAMENTO HISTÓRICO DA GRUTA DO BOM JESUS CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020 - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL, PELO CRITÉRIO DE MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE MUCAMBO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 022/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA BASE DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 310/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 29/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 225/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 22/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NAS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DO HOSPITAL, MATERNIDADE E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. CONTRATO Nº 05B/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 011/2020 - REURB

DECRETO Nº 152 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” DECRETO Nº 160 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL – 2.ª ETAPA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” DECRETO Nº 166, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO E ADIÇÃO DE ITENS E ALTERAÇÃO DE METFÍSICA AO CONTRATO Nº 171/2018 - empresa AS ENGENHARIA EIRELLI - EPP CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS (CEO) - DECRETO Nº 152 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS (CEO) - DECRETO Nº 160 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL – 2.ª ETAPA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - DECRETO Nº 152 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA -DECRETO Nº 160 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL – 2.ª ETAPA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” TERMO DE GARANTIAS DE OBRAS - DECRETO Nº 152 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” TERMO DE GARANTIAS DE OBRAS - DECRETO Nº 160 DE 21 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO LAPA IMPERIAL – 2.ª ETAPA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO FAZENDA CAMPO DE SÃO JOÃO, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PERTENCENTE À JRI PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

LEI Nº 648 DE 26 DE AGOSTO DE 2020 - “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 640/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AÇÕES EMERGÊNCIAIS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 148 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERRATA AO DECRETO N.º 151, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SEIS IRMÃOS, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA PERTENCENTE À GILENO CATARINO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO GLOBAL AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 023/2020 - REQUALIFICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESPLANADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BAHIA. AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 024/2020 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BAHIA RELATÓRIO DE JULGAMENTO DE RECURSO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020 -

DECRETO Nº 129-20 SUPLEMENTAR DECRETO Nº 130-20 CREDITO ESPECIAL DECRETO Nº 131-20 ALETRAÇÃO DE QDD ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA Nº 151/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FUNDO DA MARINHA, Nº 140, BAIRRO NOVA BRASÍLIA CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERA DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 218/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO Nº 218A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, ARMAZENAMENTO/TRANSBORDO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DE SAÚDE (GRUPO “A” E SUB GRUPOS A1, A2, A3, A4 E A5), QUÍMICO (GRUPO “B) E PERFURO CORTANTE (GRUPO E) E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE APÓS TRATAMENTO COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS E METODOLOGIAS EXIGIDAS PELAS NORMAS E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E SANITÁRIA (CONAMA, RDC/ANVISA, NBR /ABNT E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207A/2020 - TOMADA DE PREÇO 16/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208A/2020 - TOMADA DE PREÇO 17/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 165/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 165/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO CONTRATO 006B/2020 - INEXIBILIDADE 005/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO N.º 151, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SEIS IRMÃOS, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA - BA PERTENCENTE À AMÉLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA HEMODIALISE MUNICIPAL, DO TIPO MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 21/2020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE MUCAMBO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 22/2020 - AMPLIAÇÃO DA BASE DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA HEMODIALISE MUNICIPAL, DO TIPO MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA