DECRETO N.º 150 DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM BOX COMERCIAL, SITUADO NA RUA DO CAIS, N.º: 451 – BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO N.º 157 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NA RUA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA, N.º: 580 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 159, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 156 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 158 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR (A) DE RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” CONTRATO Nº. 003B/2020 - INEXIBILIDADE Nº 02/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201804407-5 FNDE, PARAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA

PLANILHA DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO E ALTERAÇÃO DE METFÍSICA AO CONTRATO Nº 155/2019. PLANILHA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2019 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2019 - empresa LPR CONSTRUCOES E EMPREEENDIMENTOS LTDA TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO E ALTERAÇÃO DE METFÍSICA AO CONTRATO Nº 155/2019. BAHIA E A EMPRESA LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

DECRETO N.º 137, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PERTENCENTE À AMÉLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 153 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DO DECRETO Nº 026, DE 28 JANEIRO DE 2020, QUE APROVOU O LOTEAMENTO “MUNDO NOVO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO Nº. 140 DE 22 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 141 DE 22 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 149 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 155 DE 14 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE METALÃO E BARRA CHATA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE METALÃO E BARRA CHATA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 152/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE METALÃO E BARRA CHATA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONVÊNIO N.º 006/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A ASSOCIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE APOIOA CULTURA E AO JIU JITSU ALVES TEAM, CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 456 DE 04 DE JULHO DE 2014. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 0001/2020

01 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2021 - CAPA 02 - MENSAGEM LDO 2021 03 - Lei nº 647 de 03 de agosto de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 04 - DEMONSTRATIVO I – METAS ANUAIS 05 - DEMONSTRATIVO 2 – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 06 - DEMONSTRATIVO 3 – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 07 - DEMONSTRATIVO 4 – EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 08 - DEMONSTRATIVO 5 – ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 09 - DEMONSTRATIVO 6 – AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10 - DEMONSTRATIVO 7 – ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 11 - DEMONSTRATIVO 8 – MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 12 - Demonstrativo IX: Memória e Metodologia de Cálculo 13 - DEMONSTRATIVO DOS RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 14 - Programas de Governo, Ações e Indicadores AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2020 - CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTARIA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 022/2020 - AMPLIAÇÃO DA BASE DO GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 07/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2020 - TOMADA DE PREÇO 14/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA

DECRETO Nº 145, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O TOQUE DE RECOLHER COMO ADOÇÃO DE MEDIDA TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ERRATA DA PUBLICAÇÃO DECRETO N.º 080, DE 27 DE MAIO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA AVENIDA MANOEL, Nº: 920 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 021/2020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE MUCAMBO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA.

DECRETO N.º 142 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 143 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 144 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 05 E 07 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201804407-5 FNDE, PARAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 - AQUISIÇÃO DE ASFALTO ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ABERTURA E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201804407-5 FNDE, PARAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 - AQUISIÇÃO DE ASFALTO ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ABERTURA E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.87/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.88/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201804407-5 FNDE, PARAR ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT LEVE LANCHE PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT HIGIÊNICO PARA CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 - AQUISIÇÃO DE ASFALTO ESTOCÁVEL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ABERTURA E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2020 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES (COVID-19) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DO CEMITÉRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PEQUENAS DA SECRETARIA DE OBRAS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2020 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTDOOR INFORMATIVO PARA COMBATE AO COVID-19 CONTRATO Nº. 202J/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202K/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202L/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DO CEMITÉRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PEQUENAS DA SECRETARIA DE OBRAS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2020 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTDOOR INFORMATIVO PARA COMBATE AO COVID-19 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 146/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DO CEMITÉRIO DO BAIRRO JOÃO PAULO II HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PEQUENAS DA SECRETARIA DE OBRAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 148/2020 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 149/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTDOOR INFORMATIVO PARA COMBATE AO COVID-19

ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES E CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDENCIA ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2020 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS ESCOLARES PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2020 - RECOLHIMENTO DE LIXO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE. SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 69/2017 - Cartão Combustível. Destinados ao Abastecimento da Frota de Veículos da Prefeitura M..nirinai h.. Bom Jesus da Lapa/BA