DECRETO Nº 134, DE 06 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DA NOVA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2020 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO COVID-19 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2020 - CONFECÇÃO DA GRADE DE 42 M PARA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº. 202I/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DA NOVA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2020 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO COVID-19 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2020 - CONFECÇÃO DA GRADE DE 42 M PARA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2020 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM DA NOVA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2020 - AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA CASA DE APOIO AO MORADOR DE RUA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2020 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR E EQUIPAMENTOS PARA COMBATE AO COVID-19 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 139/2020 - CONFECÇÃO DA GRADE DE 42 M PARA A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 41/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, MANEJO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUO DOS GRUPOS A, E E B DO SERVIÇO DE SAÚDE

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADO INSTALADA PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA , BAHIA

DECRETO N.º 131, DE 02 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SANTO AGOSTINHO, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PERTENCENTE À ERLLON CRISTHIAN DE ALENCAR E ADRIA CRISTIELLE DE ALENCAR FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 133 DE 02 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR (A) PÚBLICA (A) MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020, COM DIREITO À PERCEPÇÃO DE SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 - AQUISIÇÃO DE PARQUES DE BRINQUEDOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 - AQUISIÇÃO DE PARQUES DE BRINQUEDOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 136/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.86/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 - AQUISIÇÃO DE PARQUES DE BRINQUEDOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.

DECRETO N.º 132 DE 02 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº. 116 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE GERENTE DE ÁREAS DE REFORMA AGRARIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº. 128 DE 01 DE JULHO DE 2020 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA LOGOMARCA DO GOVERNO “A FORÇA DO TRABALHO” EM PLACAS, DOCUMENTOS, UNIFORMES E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 - CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NA HEMODIALISE MUNICIPAL, DO TIPO MAIOR PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTOS COM CAMINHÃO HIDRO JATO – SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2020 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTOS COM CAMINHÃO HIDRO JATO – SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2020 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÕES DE ESGOTOS COM CAMINHÃO HIDRO JATO – SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 133/2020 - AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA OS CACHORROS ACOLHIDOS PELA ONG ARCANJOS

LEI Nº 646 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020 DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 640/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PARA ATENDER AÇÕES EMERGENCIAS DE COMBATE AO CORONAVIRUS (COVID 19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N.º 127, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E INSERVÍVEIS DE BOM JESUS DA LAPA - BA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 162, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 120 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADORA (A) DO CRAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 121 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE ADMINISTRADOR RURAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 122 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE ADMINISTRADOR RURAL REGIONAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 123 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 124 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 125 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A PEDIDO, DA ATUAÇÃO COMO FISCAL DE TRANSPORTES, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR O SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 126 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA ATUAR COMO FISCAL DE TRANSPORTES, PARA AVALIAR, MONITORAR E FISCALIZAR O SETOR DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 128 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DA LOGOMARCA DO GOVERNO A FORÇA DO TRABALHO EM PLACAS, DOCUMENTOS, UNIFORMES E DEMAIS MEIOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 015/2020 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR TURÍBIO VILAS BOAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 016/2020 - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESCOLAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 017/2020 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 018/2020 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO JOÃO PAULO II NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 019/2020 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 020/2020 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA

DECRETO N.º 056 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM BOX COMERCIAL, SITUADO NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, N.º: 34, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 645 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 104 DE 12 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 108 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CONSECULT, DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 094 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA PRODUTOR RURAL JOVEM DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 109 DE 18 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SUBPROCURADOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 110 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 111 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 112 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 113 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 114 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 115 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE ÁREAS DE REFORMA AGRARIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 116 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE GERENTE DE ÁREAS DE REFORMA AGRARIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 117 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 118 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 119 DE 30 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA BIBLIOTECAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA BIBLIOTECAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO Nº. 202H/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.84/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.85/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº. 006A/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020 - INEXIBILIDADE 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA BIBLIOTECAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2019 - TOMADA DE PREÇO 04/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DA FAVELÂNDIA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 041/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 041/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E ELÁDIO RODRIGUES FERREIRA PORTARIA SEMEIA N° 037/2020 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

PORTARIA SEMEIA N° 036/2020 TERMO DE REALINHAMENTO DE PLANILHA COM SUPRESSÃO, ADIÇÃO E ALTERAÇÃO DE METFÍSICA AO CONTRATO Nº 046/2020 -

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2018 - PREGÃO PRESENCIAL 10/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM POR MEIO DE HOTEL OU POUSADA NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE

DECRETO Nº 069/20 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020