DECRETO N.º 067 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM BOX COMERCIAL, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/N.º - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 056 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM BOX COMERCIAL, SITUADO NA PRAÇA DA BANDEIRA, S/N.º - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 058 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRAS, SITUADO NA RUA NOVA, S/N.º - DISTRITO DE FAVELÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 065 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NA AVENIDA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA, N.º: 560 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 068, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DE UM LOTE DE TERRAS, SITUADO NO LOTEAMENTO SÃO JOÃO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 072 DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, CONSTRUÍDA EM PARTE DE UM LOTE SITUADA NA RUA H, N.º 551 - LOTE 09, QUADRA 20 - LOTEAMENTO PARQUE VERDE, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 073 DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, CONSTRUÍDA EM PARTE DE UM LOTE, SITUADA NA RUA G, N.º 584 - LOTE 09, QUADRA 20 - LOTEAMENTO PARQUE VERDE, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 074 DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADO NA RUA CORONEL AVELINO BASTOS, N.º: 86 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 101 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DE BOM JESUS DA LAPA - BA, CONSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N.º: 022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 104 DE 12 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 105 DE 12 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 106 DE 12 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 107/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 100 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE ESGOTO NOS BAIRROS NOVA BRASÍLIA E BEIRA RIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - ME. CONTRATO Nº. 202/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202A/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202B/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202C/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202D/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202E/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202F/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE CONTRATO Nº. 202G/2020 - DISPENSA Nº 130/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, NO INTUITO DE ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2020 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS PARA A AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO, EM PREVENÇÃO AO COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020 - APLICAÇÃO DE SANITIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA CONTROLE, COMBATE E PREVENÇÃO DO NOVO CORONA VÍRUS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO SIMPLIFICADA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO SIMPLIFICADA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 128/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO SIMPLIFICADA

DECRETO N.º 149 DE 04 DE JULHO DE 2019 - APROVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 614 DE 08 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020 - AQUISIÇÃO DE PARQUES DE BRINQUEDOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2020 - CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA A CONTENÇÃO DE AGLOMERAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2020 - LOCAÇÃO DE TÚNEL MÓDULO HIGIENIZADOR DE COMBATE A VÍRUS COVID-19 PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2020 - CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA A CONTENÇÃO DE AGLOMERAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2020 - LOCAÇÃO DE TÚNEL MÓDULO HIGIENIZADOR DE COMBATE A VÍRUS COVID-19 PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2020 - CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS PARA A CONTENÇÃO DE AGLOMERAÇÃO NAS RUAS DA CIDADE DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2020 - LOCAÇÃO DE TÚNEL MÓDULO HIGIENIZADOR DE COMBATE A VÍRUS COVID-19 PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2019 - TOMADA DE PREÇO 03/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA.

CONTRATO INEX 030/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS À SAÚDE, A EMPRESA OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, PROPOR PROJETOS, ACOMPANHAR E INFORMAR SOBRE ANDAMENTO DOS MESMOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES FEDERAIS OU QUAISQUER ENTIDADES OU ÓRGÃOS A QUE SEJAM ENVIADOS PROJETOS RATIFICAÇÃO INEX 030/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS À SAÚDE, A EMPRESA OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, PROPOR PROJETOS, ACOMPANHAR E INFORMAR SOBRE ANDAMENTO DOS MESMOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES FEDERAIS OU QUAISQUER ENTIDADES OU ÓRGÃOS A QUE SEJAM ENVIADOS PROJETOS HOMOLOGAÇÃO INEX 030/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA TÉCNICA EM ASSUNTOS RELACIONADOS À SAÚDE, A EMPRESA OBRIGA-SE A PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, PROPOR PROJETOS, ACOMPANHAR E INFORMAR SOBRE ANDAMENTO DOS MESMOS JUNTO AOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES FEDERAIS OU QUAISQUER ENTIDADES OU ÓRGÃOS A QUE SEJAM ENVIADOS PROJETOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2020 - TOMADA DE PREÇO 02/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO LARGO DA ESPLANADA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA

DECRETO Nº. 102 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 103 DE 12 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS EM FRENTE À GRUTA DO BOM JESUS NA SEDE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MUSEU ESCOLA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO LIVRO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS EM FRENTE À GRUTA DO BOM JESUS NA SEDE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MUSEU ESCOLA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO LIVRO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.83/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO 168/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO 168A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO 168B/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO CONTRATO 179/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO 179A/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO 179B/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO 179C/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO 179D/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO 179E/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO 179F/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS EM FRENTE À GRUTA DO BOM JESUS NA SEDE NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MUSEU ESCOLA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO LIVRO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 014/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR NA SEDE DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 185/2020 - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA e a empresa RODEBEM LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DE METFÍSICA AO CONTRATO Nº 269/2019 - TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO E ALTERAÇÃO DE METAFÍSICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA LPR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2020 - LOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA SOBRE AS PEDAGOGIAS PROGRESSISTAS NO CONTEXTO DA BNCC: PRESSUPOSTOS PARA GESTÃO PEDAGÓGICA E CURRICULAR DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 127/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO JOÃO PAULO II EM BOM JESUS DA LAPA - BAHIA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2020 - LOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA SOBRE AS PEDAGOGIAS PROGRESSISTAS NO CONTEXTO DA BNCC: PRESSUPOSTOS PARA GESTÃO PEDAGÓGICA E CURRICULAR DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2020 - LOCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA SOBRE AS PEDAGOGIAS PROGRESSISTAS NO CONTEXTO DA BNCC: PRESSUPOSTOS PARA GESTÃO PEDAGÓGICA E CURRICULAR DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS

LEI Nº 643 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, RETROATIVO A 01 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 644 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL, A TÍTULO GRATUITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 050/2020 DE ABRIL DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº. 086 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 087 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DA SALA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 088 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE GERENTE DA SALA DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 089 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DO PROGRAMA PRODUTOR RURAL JOVEM DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 090 DE 03 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR (A) DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 091 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 092 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 093 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 095 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 096 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO A PEDIDO DE MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 097 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE GERENTE DE COMUNIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 098 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, AO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 099 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DA REURB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA BIBLIOTECAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA