DECRETO Nº. 083 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 084 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE PROCURADOR (A) DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 085 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO, DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES E CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDENCIA ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA I QUADRIMESTRE DE 2020 - VIDEOCONFERÊNCIA

DECRETO Nº. 077 DE 27 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO 075/2020 E 076/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CR 01065419-21 E 01066217-56 - CAIXA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CR 01065419-21 E 01066217-56 - CAIXA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.82/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO Nº 05A/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 05/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE POLICLINICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CR 01065419-21 E 01066217-56 - CAIXA

DECRETO Nº. 076 DE 22 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO 075/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 037/20 DE MARÇO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2020 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA MEDIANTE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER A ESCOLA MUNICIPAL LEALBINO FAVELA, COMUNIDADE SILVESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2020 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2020 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA MEDIANTE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER A ESCOLA MUNICIPAL LEALBINO FAVELA, COMUNIDADE SILVESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2020 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 122/2020 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA MEDIANTE POÇO ARTESIANO, PARA ABASTECER A ESCOLA MUNICIPAL LEALBINO FAVELA, COMUNIDADE SILVESTRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 123/2020 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM REDE DE GASES MEDICINAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 287/2018 - TOMADA DE PREÇO 10/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE DIÁLISE NO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA.

DECRETO Nº. 075 DE 20 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEIA Nº 026/2020 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO DO AEROPORTO DECISÃO DE RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PAGO COM RECURSO DO CONTRATO DE REPASSE N. N.º 01020885-60/2014 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS PLANEJADOS PARA BIBLIOTECAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020 - AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA TODAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA , BAHIA, NA MODALIDADE MENOR PREÇO POR LOTE

AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 011/2020 - CONSTRUÇÃO DE BOXES COMERCIAIS DM FRENTE À GRUTA DO BOM JESUS NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 013/2020 - REFORMA DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO MUSEU ESCOLA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 014/2020 - REFORMA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONSELHO TUTELAR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.81/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, CONVENIO FUNASA 118/2015 - SICONV 822357/2015. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, CONVENIO FUNASA 118/2015 - SICONV 822357/2015. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDIMENTO DE COLECTOMIA PARCIAL DA PACIENTE FLORIPES MARIA OLIVEIRA SANTANA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDIMENTO DE AMPUTAÇÃO PARCIAL DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO (DAOP FIV COM ISQUEMIA CRÍTICA) DA PACIENTE CLARICE ALVES SANTANA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDIMENTO DE COLECTOMIA PARCIAL DA PACIENTE FLORIPES MARIA OLIVEIRA SANTANA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDIMENTO DE AMPUTAÇÃO PARCIAL DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO (DAOP FIV COM ISQUEMIA CRÍTICA) DA PACIENTE CLARICE ALVES SANTANA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDIMENTO DE COLECTOMIA PARCIAL DA PACIENTE FLORIPES MARIA OLIVEIRA SANTANA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROCEDIMENTO DE AMPUTAÇÃO PARCIAL DO MEMBRO INFERIOR ESQUERDO (DAOP FIV COM ISQUEMIA CRÍTICA) DA PACIENTE CLARICE ALVES SANTANA CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, CONVENIO FUNASA 118/2015 - SICONV 822357/2015. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2018 - TOMADA DE PREÇO 05/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CPN - CENTRO DE PARTO NORMAL NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 02.20/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02.20/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA CARINA PEREIRA DE SOUZA DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 02.46/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02.46/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA GERALDO KLEYDSON RODRIGUES - ME DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 02.64/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02.64/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA SMG - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPP CONTRATO Nº. 006/2020 - INEXIBILIDADE Nº 05/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 05/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2020 RESUMO DE CONTRATO Nº 193/2020 - DISPENSA 119/2020 - CONTRATADA: IVAN RODRIGUES DOS SANTOS

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2019 - TOMADA DE PREÇO 01/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DE QUADRAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2019 - TOMADA DE PREÇO 10/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252A/2019 - TOMADA DE PREÇO 10/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 02.21/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02.25/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA JEAN ALVES GOMES - ME DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 02.29/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02.25/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA CARLA CRISTINE LIMA SILVA