AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DE CRECHES TIPO I DO PROGRAMA PRÓ INFÂNCIA FNDE/ME NA SEDE DO MUNICÍPIO AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DE CRECHES TIPO I DO PROGRAMA PRÓ INFÂNCIA FNDE/ME NO PROJETO FORMOSO SETOR 33 DECRETO N.º 062, DE 09 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. PORTARIA Nº. 004 DE 15 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO, NO ÂMBITO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018 TOMADA DE PREÇO 01/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO BAIRRO JOÃO PAULO II, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 02.25/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02.25/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA RAISSA SANTOS NEVES DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 02.8/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 02.8/2020, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA FROES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES CITO PATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA PARA OS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2020 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2020 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL CONSIGNADO DE ÓRTESE E PRÓTESE PARA SEREM UTILIZADOS EM CIRURGIAS ORTOPÉDICAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2020 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2020 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA CONVÊNIO N.º 001/2020 - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA, TENDO EM VISTA A EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO, FIRMADO, ENTRE o ESTADO (FUNDO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) E A PREFEITURA MUNICIPAL CONSOANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA N.º 411/2003.

DECRETO N.º 062, DE 09 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAPINA EM GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DO COORDENADOR DA POLÍCIA CIVIL EM BOM JESUS DA LAPA/BAHIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO COMO EXTENSÃO DO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA MANUELINA MARIA DE JESUS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2020 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE DA SANTA RITA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAPINA EM GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DE CAPINA EM GERAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DECRETO Nº. 061 DE 09 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS (ISS, TFF, TLL, IPTU, ITIV, PREÇO PÚBLICO, ETC...) COM SUPORTE NA CRIAÇÃO DE TIAFS (TERMOS DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL) E AIS (AUTO DE INFRAÇÃO), BEM AUDITORIA DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS NO ÂMBITO ESTADUAL (ICMS) DECORRENTE DE DIVERGÊNCIAS ENTRE O SISTEMA SARF E FIPLAN E AS BASES ECONÔMICAS FORMULADAS PELO IBGE, COM CONFECÇÃO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO, NOTA TÉCNICA, HISTÓRICO DE MOVIMENTAÇÕES, ANÁLISE DE INFORMES FORNECIDOS, FORNECENDO SUPORTE PARA PLEITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL

DECRETO N.º 059, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TRADICIONAL SUBIDA DO MORRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 060 DE 09 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA TRADICIONAL SUBIDA DO MORRO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 003 DE 09 DE ABRIL DE 2020 - IMPORTÂNCIA DOS AGENTES DE SAÚDE NA INFORMAÇÃO DOS CIDADÃOS SOBRE OS FATORES QUE DETERMINAM A COVID-19, E ESTABELECE ROTINAS DE TRABALHO

DECRETO N.º 059, DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR SECA - 1.4.1.2.0. DECRETO Nº. 055 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 - : AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA CARROS, MOTOS E MAQUINAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO

CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARA HOSPITALAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARA HOSPITALAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2020 - AQUISIÇÃO DE MÁSCARA HOSPITALAR EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO

DECRETO Nº. 057 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 - AQUISIÇÃO DE LENTES DE CORREÇÃO E ARMAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA O MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2020 - PROMOÇÃO DE AÇÃO PARA CORREÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE REPASSE DO FUNDEB COM IMPOSIÇÃO DE UMA BASE DE CÁLCULO CORRETA E JUSTA PARA A APURAÇÃO DOS VALORES A SEREM REPASSADOS DAQUI PARA FRENTE E A RECUPERAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2020 - PROMOÇÃO DE AÇÃO PARA CORREÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE REPASSE DO FUNDEB COM IMPOSIÇÃO DE UMA BASE DE CÁLCULO CORRETA E JUSTA PARA A APURAÇÃO DOS VALORES A SEREM REPASSADOS DAQUI PARA FRENTE E A RECUPERAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 28/2020 - PROMOÇÃO DE AÇÃO PARA CORREÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE REPASSE DO FUNDEB COM IMPOSIÇÃO DE UMA BASE DE CÁLCULO CORRETA E JUSTA PARA A APURAÇÃO DOS VALORES A SEREM REPASSADOS DAQUI PARA FRENTE E A RECUPERAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS A MENOR PELA UNIÃO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS

DECRETO Nº. 052 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 052 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 053 DE 01 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2020 - AQUISIÇÃO DE REFLETOR DE LUZ SUBAQUÁTICO DE LED RGB, IP68 COM TROCA DE CORES AUTOMÁTICAS E FIXAÇÃO DE COR DE ALTO ALCANCE 900 LUMENS 12 V, ESPECÍFICO PARA CHAFARIZ PARA UTILIZAÇÃO NA PRAÇA DA CATEDRAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2020 - AQUISIÇÃO DE REFLETOR DE LUZ SUBAQUÁTICO DE LED RGB, IP68 COM TROCA DE CORES AUTOMÁTICAS E FIXAÇÃO DE COR DE ALTO ALCANCE 900 LUMENS 12 V, ESPECÍFICO PARA CHAFARIZ PARA UTILIZAÇÃO NA PRAÇA DA CATEDRAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2020 - AQUISIÇÃO DE REFLETOR DE LUZ SUBAQUÁTICO DE LED RGB, IP68 COM TROCA DE CORES AUTOMÁTICAS E FIXAÇÃO DE COR DE ALTO ALCANCE 900 LUMENS 12 V, ESPECÍFICO PARA CHAFARIZ PARA UTILIZAÇÃO NA PRAÇA DA CATEDRAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO DISTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 016/2020 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 016/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E ARLINDO TELES DA SILVA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS