DECRETO Nº. 046 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 047 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 048 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL CULTURA, TURISMO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 049 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2020 - AQUISIÇÃO DE BANCOS DE MADEIRA PARA O CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DOS MARCADORES DE RADIAÇÃO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS TÉCNICO EM RAIO X DA UPA (24 HORAS) E HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2020 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS DE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÕES COM VASOS, PLANTAS ORNAMENTAIS E OUTROS, PARA AMBIENTES PLANEJADOS, INTERNOS E EXTERNOS DO CAPS, PSF E OUTROS - SEC. DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2020 - AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL E PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2020 - AQUISIÇÃO DE BANCOS DE MADEIRA PARA O CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DOS MARCADORES DE RADIAÇÃO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS TÉCNICO EM RAIO X DA UPA (24 HORAS) E HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2020 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS DE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÕES COM VASOS, PLANTAS ORNAMENTAIS E OUTROS, PARA AMBIENTES PLANEJADOS, INTERNOS E EXTERNOS DO CAPS, PSF E OUTROS - SEC. DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2020 - AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL E PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2020 - AQUISIÇÃO DE BANCOS DE MADEIRA PARA O CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2020 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DOS MARCADORES DE RADIAÇÃO, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS PROFISSIONAIS TÉCNICO EM RAIO X DA UPA (24 HORAS) E HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2020 - CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇÕS DE ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE - SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97/2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÕES COM VASOS, PLANTAS ORNAMENTAIS E OUTROS, PARA AMBIENTES PLANEJADOS, INTERNOS E EXTERNOS DO CAPS, PSF E OUTROS - SEC. DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2020 - AQUISIÇÃO DE BOMBA SUBMERSÍVEL E PEÇAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 159/2017 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 159/2017, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA GRADUS CONSTRUTORA LTDA.

ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 05 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES E CREDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDENCIA ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA REPUBLICAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS, TOALHAS E CORTINAS, UNIFORMES E ITENS DE SEGURANÇA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL PARA BEBÊS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E DE LABORATÓRIO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR, HIGIENE HOSPITALAR, UTENSÍLIOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA PESADA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 - AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CONCRETO USINADO E MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DAS DIVERSAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020 ATA DE JULGAMENTO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2020 ADJUDICAÇÃO PE 0052020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS HOMOLOGAÇÃO PE 0052020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS CONTRATO PE 0052020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 235/2015 - TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL EM COMUM ACORDO REFERENTE AO CONTRATO Nº 235/2015, FIRMANDO ENTRE O MUNÍCÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA, E A EMPRESA GARCIA GARCIA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 159/2017 CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 004/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 - PRÓ INFÂNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA - RECURSO DO ME/FNDE PAC 9808/2014

DECRETO Nº 001/20 DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2020 DECRETO Nº. 043 DE 21 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO PE 0032020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE ADJUDICAÇÃO PE 0042020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. ADJUDICAÇÃO PE 0062020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO PE 0072020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO PE 0082020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS ADJUDICAÇÃO PE 0092020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0052020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 0052020 - CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA A INSTALAÇÃO DE UM SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BAHIA. HOMOLOGAÇÃO PE 0032020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO PE 0042020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. HOMOLOGAÇÃO PE 0062020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO PE 0072020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO PE 0082020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS HOMOLOGAÇÃO PE 0092020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0052020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO TOMADA DE PREÇO 0052020 - CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA A INSTALAÇÃO DE UM SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BAHIA. CONTRATO INEXIBILIDADE 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO INEXIBILIDADE 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO INEXIBILIDADE 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO INEXIBILIDADE 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO INEXIBILIDADE 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO INEXIBILIDADE 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO INEXIBILIDADE 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO INEXIBILIDADE 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO INEXIBILIDADE 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO INEXIBILIDADE 001/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO CONTRATO PE 0032020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO PE 0042020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO PE 0042020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO PE 0042020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO PE 0042020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO PE 0042020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. CONTRATO PE 0062020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO PE 0062020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO PE 0072020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO CONTRATO PE 0072020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO CONTRATO PE 0072020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO CONTRATO PE 0082020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO PE 0082020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO PE 0082020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS CONTRATO PE 0092020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 0052020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 0052020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 0052020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO CONTRATO TOMADA DE PREÇO 0052020 - CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA A INSTALAÇÃO DE UM SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITARES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA -BAHIA.

PORTARIA Nº. 002 DE 19 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI O REGULAMENTO PARA USO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E MUSCULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA NO PERÍODO DA QUARENTENA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA. ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO LARGO DA ESPLANADA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD DE RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II (ENTORNO DO CEMITÉRIO NOVO) NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA. HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO LARGO DA ESPLANADA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD DE RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II (ENTORNO DO CEMITÉRIO NOVO) NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS E SOFÁS) - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.0/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA GEOVANE SERVIÇOS PSIQUIATRICOS S/S LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.1/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA IVSON PETRONILIO DA CUNHA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.10/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA C.M.L.R. - CLINICA MÉDICA LARANJEIRA ROCHA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.11/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA NILTON FRANCISCO COTRIM DE BRITO EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.12/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA MARILIA DOMINGUES DE MORAES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.13/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.14/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA UILMA FERNANDES DE ALMEIDA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.15/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA DANIELA LINHARES MERLO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.16/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA VALEMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.17/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA LUIS AUGUSTO MARTINS DE ARAÚJO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.18/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA WOLMAR THOMASI MERLO FILHO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.19/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA J.L CASTRO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.2/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA SONALY TARIK CAPUCHINHO DE OLIVEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.20/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA CARINA PEREIRA DE SOUZA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.21/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA JEAN ALVES GOMES - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.22/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA CENTRO MÉDICO FERNANDES CASTRO EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.23/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA FREDSON ARAÚJO SEIXAS BALISA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.24/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA JOÃO BATISTA SANTOS TEIXEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.25/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA RAISSA SANTOS NEVES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.26/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA CLINICA MÉDICA GONÇALVES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.27/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA FLÁVIO ROBERTO GONDIM GOMES E CIA. LTDA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.28/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA PEDRO CARDENAS MARIN - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.29/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA CARLA CRISTINE LIMA SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.3/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA PABLIO FRAGA TEIXEIRA SOARES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.30/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA MÁRIO CARDOSO PIMENTEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.31/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA AG. SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.32/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA PEDRO PAULO SANTOS SILVEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.33/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA MARISTELA GUEDES RIBEIRO NUNES - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.34/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA CLAUDIONOR DE OLIVEIRA FILHO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.35/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA KARLA ELIZIA SANTOS MAGALHÃES - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.36/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA AMENAIDE DE CARVALHO MOREIRA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.37/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA UROPED LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.38/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA FABRÍCIO THOMASI MERLO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.39/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA ÍTALO BRUNO SILVA FERREIRA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.4/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA MÁRCIO ANDRÉ BATISTA ROSA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.40/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA CANGUSSU & ESPERANDIO LTDA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.41/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA RAINARA NOVAIS AZEVEDO ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.42/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA MAYANA DE SOUZA TRECE - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.43/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA LEOLINO SANTOS NETO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.44/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA CORGARD TELEMEDICINA DIGITAL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.45/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA CRISTINA TEIXEIRA DE LEÃO - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.46/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA GERALDO KLEYDSON RODRIGUES - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.47/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA BRUNO MARCIO BALIZA AZEVEDO EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.48/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA DOCTOR AND KIDS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.49/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA CLAUDIO VINICIUS OLIVEIRA DOS ANJOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.5/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA CLINICA MÉDICA MED CENTER LTDA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.50/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA BRUNA MICAELLEN DANTAS FERREIRA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.51/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA REBECA ARAÚJO SILVA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.52/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA MEDODONTO SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.53/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA MASTER CLIN CLINICA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.54/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA CENTRO MÉDICO BFJL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.55/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA QUEIROZ E BOTELHO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.56/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA WJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.57/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA CLINICA DERMA URO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.58/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA LINDANIR SOUZA CRUZ CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.59/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA MARGARETE FERNANDES NEVES EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.6/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA M. A. LIMA SERVIÇOS MÉDICOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.60/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA MEDRIACHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.61/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA PAULO SERGIO GONDIM CASTRO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.62/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.62/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA RODRIGO MOREIRA CARDENAS MARIN CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.63/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA SOUZA & CASTRO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.63/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA SOUZA & CASTRO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.64/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA SMG - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.65/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA LAIANE FARLI BORGES CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.66/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA MARCUS MELO DA SILVA DE CARINHANHA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.67/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA ORTOSAJ SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.68/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA LEONARDO NUNES LOPES CAMPOS - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.69/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA MARCELO GRAMACHO CHAVES - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.7/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA NEPOMUCENO SAÚDE LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.70/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA NUCLEO DE ATENDIMENTO CLINICO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.71/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA HÉRICO SEIXAS COSTA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.72/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA ANA CAROLINA GUEDES CASTRO - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.8/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA FROES SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02.9/2020 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020 - INEXIBILIDADE Nº 01/2020 - EMPRESA GUEDES SERVIÇOS EIRELI RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS E SOFÁS) - SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS (ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS E SOFÁS) - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA. CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DO LARGO DA ESPLANADA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM TSD DE RUAS DO BAIRRO JOÃO PAULO II (ENTORNO DO CEMITÉRIO NOVO) NA SEDE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA CR: 0526810-45/2019 CAIXA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 249/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DIVERSAS O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2019 - TOMADA DE PREÇO 08/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTINUIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SETOR 04 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2018 - TOMADA DE PREÇO 08/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, CONVÉNIO 085/2018, CELEBRADO COM A CONDER TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2018 - TOMADA DE PREÇO 04/2018 - CONTINUIDADE DA REFORMA DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA DISTRATO ADMINISTRATIVO - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 170/2018 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA - CONTRATO DE REPASSE Nº 01020885-60/2014 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA

DECRETO Nº. 041 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº. 042 DE 18 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL, ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, CAPACITAÇÃO E DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2020 - AQUISIÇÃO DE ESTÁTUAS SACRAS PARA O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E GEORREFERENCIADO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO EM CAMPO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA PARCELAMENTO DO SOLO, EM ÁREA DE 106.241,04 M² DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2020 - AQUISIÇÃO DE BUFFET (DIVERSOS TIPOS DE SALGADOS) PARA EVENTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2020 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE CADEIRAS E POLTRONAS RECLINÁVEIS DOS PACIENTES PARA TOMAR SORO - SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2020 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS DE CADEIRAS, ARMÁRIOS, ESTANTES E POLTRONAS RECLINÁVEIS DOS PACIENTES PARA TOMAR SORO - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2020 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO FISCAL E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA, RELATIVO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA COM O MUNICÍPIO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2020 - ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2020 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE. CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2020 - APRESENTAÇÃO DO CIRCO MUNDO MÁGICO, NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 05 A 08 DE MARÇO DE 2020 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, CAPACITAÇÃO E DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2020 - AQUISIÇÃO DE ESTÁTUAS SACRAS PARA O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E GEORREFERENCIADO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO EM CAMPO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA PARCELAMENTO DO SOLO, EM ÁREA DE 106.241,04 M² DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2020 - AQUISIÇÃO DE BUFFET (DIVERSOS TIPOS DE SALGADOS) PARA EVENTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2020 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE CADEIRAS E POLTRONAS RECLINÁVEIS DOS PACIENTES PARA TOMAR SORO - SECRETARIA DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2020 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS DE CADEIRAS, ARMÁRIOS, ESTANTES E POLTRONAS RECLINÁVEIS DOS PACIENTES PARA TOMAR SORO - SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2020 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2020 - ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2020 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2020 - APRESENTAÇÃO DO CIRCO MUNDO MÁGICO, NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 05 A 08 DE MARÇO DE 2020 RATIFICAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO FISCAL E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA, RELATIVO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA COM O MUNICÍPIO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2020 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 072/2020 - CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, CAPACITAÇÃO E DE INTEGRAÇÃO DEDICADO À INTERMEDIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2020 - AQUISIÇÃO DE ESTÁTUAS SACRAS PARA O CEMITÉRIO SÃO MIGUEL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 82/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL E GEORREFERENCIADO PARA FINS DE IDENTIFICAÇÃO EM CAMPO DE LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO GEORREFERENCIADO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO PARA PARCELAMENTO DO SOLO, EM ÁREA DE 106.241,04 M² DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2020 - AQUISIÇÃO DE BUFFET (DIVERSOS TIPOS DE SALGADOS) PARA EVENTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2020 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇO DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DA ESCOLA RURAL DA ILHA DA CANA BRAVA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE JARDINS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2020 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS DE CADEIRAS E POLTRONAS RECLINÁVEIS DOS PACIENTES PARA TOMAR SORO - SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2020 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS DE CADEIRAS, ARMÁRIOS, ESTANTES E POLTRONAS RECLINÁVEIS DOS PACIENTES PARA TOMAR SORO - SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MÓVEIS DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2020 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO FISCAL E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA, RELATIVO A DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA COM O MUNICÍPIO DE TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 25/2020 - ELABORAÇÃO E REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL COM REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA E ASSESSORAMENTO JUNTO A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 26/2020 - PRESTAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 27/2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM BASE NO PNAE E FNDE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 29/2020 - APRESENTAÇÃO DO CIRCO MUNDO MÁGICO, NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 05 A 08 DE MARÇO DE 2020 CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2020 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2018 CONCORRÊNCIA PUBLICA 0062018 - TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA E A EMPRESA TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - EPP. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 294/2018 - APOSTILAMENTO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA E A EMPRESA TECPLAN TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, CADASTRADA NO CNPJ 09.206.625/0001-89 RELATIVO AO CONTRATO ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 06/2018, POR ACRÉSCIMO DE DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL - PREFEITURA DE BOM JESUS DA LAPA E EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CORREIOS - AGENCIA DE BOM JESUS DA LAPA - ESTADO DA BAHIA

PORTARIA N° 101/2019 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO PORTARIA N° 102/2019 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA O MUNICÍPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO - LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA O MUNICÍPIO RESOLUÇÃO N.º 002 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO (A) SUPLENTE PARA TOMAR POSSE DO CARGO DE CONSELHEIRO (A) TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, PELO PERÍODO DE 01/03/2020 À 31/03/2020.

CONTRATO DISPENSA 0782020 - AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) SCANNERS FUJITSU FI-7160 PARA UTILIZAÇÃO NA CONTABILIDADE E SETOR DE LICITAÇÃO. RATIFICAÇÃO DISPENSA 0782020 - AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) SCANNERS FUJITSU FI-7160 PARA UTILIZAÇÃO NA CONTABILIDADE E SETOR DE LICITAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0782020 - AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) SCANNERS FUJITSU FI-7160 PARA UTILIZAÇÃO NA CONTABILIDADE E SETOR DE LICITAÇÃO.