HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0762020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO CONTRATO DISPENSA 0612020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROTERAPIA PARA REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL E ORTOPÉDICA CONTRATO DISPENSA 0662020 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, RETIRADA E REPOSIÇÃO DE VIDROS NOS ÓRGÃOS DEPENDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA 0672020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE WORKSHOP DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TEATRAL COM ATORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA 0682020 - AQUISIÇÃO DE BOLSA TIPO MOCHILA ACOLCHOADAS PARA DISTRIBUIÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA 0692020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO DE ARTIGOS PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2020 CONTRATO DISPENSA 0712020 - AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA O PROGRAMA PAA LEITE. CONTRATO DISPENSA 0732020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CORRIDA MUNICIPAL. CONTRATO DISPENSA 0742020 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) - SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO DISPENSA 0752020 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE - SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATO DISPENSA 0762020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO CONTRATO DISPENSA 0772020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS CONTRATO DISPENSA 0782020 - AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) SCANNERS FUJITSU FI-7160 PARA UTILIZAÇÃO NA CONTABILIDADE E SETOR DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DISPENSA 00762020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS E MESAS ESCOLARES DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO RATIFICACAO DISPENSA 0582020 - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL À DISTÂNCIA COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. RATIFICAÇÃO DISPENSA 0592020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMOS DE PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA 0602020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA SOBRE AS PEDAGOGIAS PROGRESSISTAS NO CONTEXTO DA BNCC: PRESSUPOSTOS PARA GESTÃO PEDAGÓGICA E CURRICULAR DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS RATIFICACAO DISPENSA 0612020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROTERAPIA PARA REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL E ORTOPÉDICA RATIFICAÇÃO DISPENSA 0662020 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, RETIRADA E REPOSIÇÃO DE VIDROS NOS ÓRGÃOS DEPENDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA 0672020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE WORKSHOP DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TEATRAL COM ATORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA 0682020 - AQUISIÇÃO DE BOLSA TIPO MOCHILA ACOLCHOADAS PARA DISTRIBUIÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA RATIFICAÇÃO DISPENSA 0692020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO DE ARTIGOS PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2020 RATIFICAÇÃO DISPENSA 0712020 - AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA O PROGRAMA PAA LEITE. RATIFICAÇÃO DISPENSA 0732020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CORRIDA MUNICIPAL. RATIFICAÇÃO DISPENSA 0742020 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) - SECRETARIA DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DISPENSA 0752020 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE - SECRETARIA DE SAÚDE. RATIFICAÇÃO DISPENSA 0772020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS RATIFICAÇÃO DISPENSA 0782020 - AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) SCANNERS FUJITSU FI-7160 PARA UTILIZAÇÃO NA CONTABILIDADE E SETOR DE LICITAÇÃO HOMOLOGACAO DISPENSA 0582020 - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL À DISTÂNCIA COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0592020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMOS DE PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0602020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA SOBRE AS PEDAGOGIAS PROGRESSISTAS NO CONTEXTO DA BNCC: PRESSUPOSTOS PARA GESTÃO PEDAGÓGICA E CURRICULAR DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0612020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HIDROTERAPIA PARA REABILITAÇÃO NEUROFUNCIONAL E ORTOPÉDICA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0662020 - CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE VIDROS E ACESSÓRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, RETIRADA E REPOSIÇÃO DE VIDROS NOS ÓRGÃOS DEPENDENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0672020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE WORKSHOP DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E TEATRAL COM ATORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0682020 - AQUISIÇÃO DE BOLSA TIPO MOCHILA ACOLCHOADAS PARA DISTRIBUIÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0692020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERSONALIZAÇÃO DE ARTIGOS PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2020 HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0712020 - AQUISIÇÃO DE EMBALAGENS PARA O PROGRAMA PAA LEITE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0732020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CORRIDA MUNICIPAL. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0742020 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) - SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0752020 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIDRÁULICOS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE - SECRETARIA DE SAÚDE. HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0772020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DE APARELHOS ELETROMÉDICOS E ELETRO TERAPÊUTICOS E EQUIPAMENTOS DE RADIAÇÃO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, POLICLÍNICA, HOSPITAL E OUTROS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 0782020 - AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) SCANNERS FUJITSU FI-7160 PARA UTILIZAÇÃO NA CONTABILIDADE E SETOR DE LICITAÇÃO CONTRATO DISPENSA 0582020 - CONTRATAÇÃO DE FIRMA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL À DISTÂNCIA COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. CONTRATO DISPENSA 0592020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMOS DE PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO REFERENTE ÀS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO DISPENSA 0602020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA SOBRE AS PEDAGOGIAS PROGRESSISTAS NO CONTEXTO DA BNCC: PRESSUPOSTOS PARA GESTÃO PEDAGÓGICA E CURRICULAR DAS APRENDIZAGENS ESSENCIAIS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2020 PREGÃO ELETRÔNICO 001/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O LAPA FOLIA 2020. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2018 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 119/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018 - CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DE CRECHE DA PRO INFÂNCIA TIPO I. TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 170/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA - CONTRATO DE REPASSE Nº 01020885-60/2014 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA.

EDITAL PE 0032020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E MATERIAIS PARA REDE DE GÁS MEDICINAL PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. EDITAL PE 0042020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. EDITAL PE 0052020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. EDITAL PE 0062020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. EDITAL PE 0072020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. EDITAL PE 0082020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. EDITAL PE 0092020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS. ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PRECO 0032020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA ATA DE JULGAMENTO TOMADA DE PRECO 0032020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA

DECRETO Nº. 034 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 035 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VIVE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 040 DE 03 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 058/2020 - CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL A DISTÂNCIA COM FOCO NA IMPLANTAÇÃO DA METODOLOGIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 049/2020 - CONTRATO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MÓVEIS {ARMÁRIOS, MESAS, CADEIRAS E SOFÁS) - SECRETARIA DE SAÚDE. DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 323/2017 CONCORRÊNCIA PUBLICA 010/2017 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 275/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2018 - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS AÇÕES, DIFUNDIR IDEIAS E SERVIÇOS, CRIAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS IMPRESSOS E AUDIOVISUAIS ESPECIALIZADA NOS MÉTODOS, NA ARTE E NAS TÉCNICAS PUBLICITÁRIAS, ESTUDO, CONCEPÇÃO, EXECUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA AOS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO.

DECRETO Nº. 039 DE 02 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 022 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA RUA CONSELHEIRO LUIZ VIANA, N.º 081 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 024 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA RUA CONSELHEIRO LUIZ VIANA, N.º: 277 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 025 DE 27 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA RUA MONSENHOR TURÍBIO VILA NOVA, N.º: 540 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 027, DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA RUA CORONEL AVELINO BASTOS, Nº: 129 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 033 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS CASAS, SITUADAS NA RUA CONSELHEIRO LUIZ VIANA, N.º: 101 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 036 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA RUA CONSELHEIRO LUIZ VIANA, N.º 075 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E APENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE HORTIFRÚTIS E PÃES DESTINADOS A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COZINHA), PARA SEREM DESTINADOS A PREFEITURA E SECRETARIAS.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2020 RESUMO DE CONTRATO Nº 68/2020 - DISPENSA 43/2020 - CONTRATADO: JOAQUM DA CONCEIÇÃO SANTOS RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2020 RESUMO DE CONTRATO Nº 71/2020 - DISPENSA 46/2020 - CONTRATADA: ANDREIA OLIVEIRA CARDOSO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2020 RESUMO DE CONTRATO Nº 93/2020 - DISPENSA 56/2020 - CONTRATADO: MIGUEL LELES NETO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2018 TOMADA DE PREÇO 008/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) COM DRENAGEM SUPERFICIAL DAS RUAS DO BAIRRO VILA NOVA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, CONVÉNIO 085/2018, CELEBRADO COM A CONDER. QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 294/2018 CP 006/2018 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA - CONTRATO DE REPASSE 1025090-45 - CAIXA/MINISTÉRIO DAS CIDADES TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 60/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E A EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA.

LEI N°494 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016 - DISPÕE E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE CLUBES, ESCOLAS, ACADEMIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NAS ÁREAS DE ATIVIDADES FÍSICAS, ARTES MARCIAIS, ESPORTES DE COMBATES E LUTAS OU SIMILARES COM A PARTICIPAÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA — BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 031 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 336 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UMA CASA, SITUADA NA RUA CONSELHEIRO LUIZ VIANA, N.º 212 - CENTRO, NO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 029 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VIVE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 030 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR (A) E VIVE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, COMO ABAIXO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 032 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 E SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº. 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2020 - CRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O ADICIONAL PARA GRATIFICAÇÃO DO DOCENTE DO MODULO I DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMEIA n° 007/2020 - LICENÇA PRÉVIA - LP PORTARIA SEMEIA n° 008/2020 - LICENÇA PRÉVIA - LP PORTARIA SEMEIA n° 009/2020 - LICENÇA PRÉVIA - LP PORTARIA SEMEIA n° 010/2020 - LICENÇA PRÉVIA - LP PORTARIA SEMEIA n° 011/2020 - LICENÇA PRÉVIA - LP PORTARIA SEMEIA n° 012/2020 - LICENÇA PRÉVIA - LP REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE TOMADA DE PREÇO Nº 005/2020 RESOLUÇÃO Nº 01 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL CMDCA Nº 01/2020 E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. EDITAL Nº 01/2020 - CONVOCA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE BOM JESUS DA LAPA.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 001/2020 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2018 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 004/2019 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 005/2018 CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 007/2019

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA III QUADRIMESTRE DE 2019

DECRETO FINANCEIRO Nº 323/19 DE 2 DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R 7.803.673,23, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 320/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 DECRETO Nº 321/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019 DECRETO Nº 322/19 DE DEZEMBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E/OU EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019