| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/05/2022 | 17/05/2022 - PORTARIA SEMEIA N° 092/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 16/05/2022 | 16/05/2022 - LEI Nº 696 DE 13 DE MAIO DE 2022 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL DOS ACAMPADOS E POSSEIROS DA FAZENDA BONANCA | ||
| 16/05/2022 | 16/05/2022 - LEI Nº 697 DE 13 DE MAIO DE 2022 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS SOL NASCENTE DA COMUNIDADE DE VÁRZEA BONITA | ||
| 16/05/2022 | 16/05/2022 - LEI Nº 698 DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE ELEITORAL – GDAE, DEVIDA AOS SERVIDORES REGULARMENTE REQUISITADOS PELO TRE-BA | ||
| 16/05/2022 | 16/05/2022 - LEI Nº 699 DE 13 DE MAIO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ERNESTINA ALVES DE OLIVEIRA, A ATUAL TRAVESSA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO SÃO GOTARDO, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 12/05/2022 | 12/05/2022 - RESOLUÇÃO N.º 10 DE 12 DE MAIO DE 2022 | ||
| 10/05/2022 | 10/05/2022 - LEI Nº 695 DE 10 DE MAIO DE 2022 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS. | ||
| 10/05/2022 | 10/05/2022 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 016-2022 | ||
| 10/05/2022 | 10/05/2022 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 017-2022 | ||
| 10/05/2022 | 10/05/2022 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 018-2022 | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 CICLO DE FIV - FERTILIZAÇÃO IN VITRO DA PACIENTE HAIANE LIMA DOS SANTOS | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 CICLO DE FIV - FERTILIZAÇÃO IN VITRO DA PACIENTE HAIANE LIMA DOS SANTOS | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 CICLO DE FIV - FERTILIZAÇÃO IN VITRO DA PACIENTE HAIANE LIMA DOS SANTOS | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE REDES DE TELEFONES FIXO. | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CIRCO INCAROS NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE MAIO DE 2022 | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CIRCO INCAROS NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE MAIO DE 2022 | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 132/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CIRCO INCAROS NO PROJETO CIRCO NA ESCOLA QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 09 A 13 DE MAIO DE 2022 | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - RESOLUÇÃO Nº 09 DE 09 DE MAIO DE 2022. - TORNA PÚBLICO O GABARITO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DO PROCESSO SUPLEMENTAR DE ESCOLHA PARA MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - CORREÇÃO DE REDAÇÃO - TEMA: TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: CAUSAS, CONSEQUÊNCIAS E MECANISMOS DE COMBATE À EXPLORAÇÃO. | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - DECRETO - 090 - 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO MARAVILHA III | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - ANEXO I - DECRETO 090 - 2022 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC - LOTEAMENTO MARAVILHA III | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - ANEXO II - DECRETO 090 - 2022 - TERMO DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DE OBRAS - LOTEAMENTO MARAVILHA III | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - ANEXO III - DECRETO 090 - 2022 - CRONOGRAMA DE DE EXECUÇÃO DE OBRAS - CEO - LOTEAMENTO MARAVILHA III | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - ANEXO IV - DECRETO 090 - 2022 - PLANTA - LOTEAMENTO MARAVILHA III | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - DECRETO - 099 - 2022 - NOMEAÇÃO COORDENADOR CULTURAL | ||
| 09/05/2022 | 09/05/2022 - DECRETO - 100 - 2022 - NOMEAÇÃO ASSESSOR (A) EXECUTIVO | ||
| 06/05/2022 | 06/05/2022 - DECRETO - 098 - 2022 - ALTERA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. | ||
| 06/05/2022 | 06/05/2022 - DECRETO - 089 - 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA LAPA |