Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3406 publicada em 06/02/2025

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
11/04/2022 11/04/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119/2022 - CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE PINTURAS ARTÍSTICAS/DIFERENCIADAS EM ARTES PLÁSTICAS (PAINÉIS, DESENHOS, ARTES VISUAIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
 
11/04/2022 11/04/2022 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 010/2022
 
11/04/2022 11/04/2022 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 037/2021
 
11/04/2022 11/04/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA
 
11/04/2022 11/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA
 
11/04/2022 11/04/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (EMBALSAMENTO, TRANSLADO E OUTROS) PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA
 
11/04/2022 11/04/2022 - DECRETO Nº. 081 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a instituição de Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 14 e 22 de abril de 2022 no âmbito do Município de Bom Jesus da Lapa – BA, e dá outras providências”.
 
11/04/2022 11/04/2022 - RESOLUÇÃO Nº 04 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR.
 
11/04/2022 11/04/2022 - RESOLUÇÃO Nº 131, DE 03 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E EMERGÊNCIAS.
 
11/04/2022 11/04/2022 - RESOLUÇÃO Nº 132, DE 05 DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CMAS.
 
07/04/2022 07/04/2022 - DECRETO Nº. 080 DE 25 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido do Cargo de Professor (a) do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”
 
07/04/2022 07/04/2022 - DECRETO Nº. 085 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração a pedido do Cargo de Agente de Tributos do Município de Bom Jesus da Lapa – BA e dá outras providências.”
 
05/04/2022 05/04/2022 - DECRETO Nº. 086 DE 01 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃO E VICE-COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA, BIÊNIO 2021-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
05/04/2022 05/04/2022 - FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DA LAPA/BA REGIMENTO INTERNO
 
05/04/2022 05/04/2022 - LEI Nº 694 DE 05 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
01/04/2022 01/04/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO QUÍMICA PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
 
01/04/2022 01/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO QUÍMICA PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
 
01/04/2022 01/04/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 099/2022 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO QUÍMICA PARA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
 
01/04/2022 01/04/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
 
01/04/2022 01/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
 
01/04/2022 01/04/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2022 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CÂMERAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
 
01/04/2022 01/04/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE RECADASTRAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
 
01/04/2022 01/04/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE RECADASTRAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
 
01/04/2022 01/04/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS DE RECADASTRAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO EXERCÍCIO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA
 
31/03/2022 31/03/2022 - Edital de Disponibilidade Pública das Contas Anuais 2021
 
30/03/2022 30/03/2022 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário
 
30/03/2022 30/03/2022 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção
 
30/03/2022 30/03/2022 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
 
30/03/2022 30/03/2022 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
 
30/03/2022 30/03/2022 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
 
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