| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS 06 ETAPAS DO CIRCUITO LAPENSE DE CORRIDA DE RUA, DO 3º DESAFIO LAPA RACING CARCARÁ MTB E DO 2º XCO BIKE PARK NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS 06 ETAPAS DO CIRCUITO LAPENSE DE CORRIDA DE RUA, DO 3º DESAFIO LAPA RACING CARCARÁ MTB E DO 2º XCO BIKE PARK NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS 06 ETAPAS DO CIRCUITO LAPENSE DE CORRIDA DE RUA, DO 3º DESAFIO LAPA RACING CARCARÁ MTB E DO 2º XCO BIKE PARK NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS GRANDES CONTRIBUINTES PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS E IPTU INDUSTRIAL) ATUANDO JUNTO À PASTA COMPETENTE, ASSESSORANDO NA FORMULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENFIM, EMPREENDENDO EM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A PROCEDER AO LANÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMPLANTADOS E EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS GRANDES CONTRIBUINTES PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS E IPTU INDUSTRIAL) ATUANDO JUNTO À PASTA COMPETENTE, ASSESSORANDO NA FORMULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENFIM, EMPREENDENDO EM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A PROCEDER AO LANÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMPLANTADOS E EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA, ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NOS GRANDES CONTRIBUINTES PARA LEVANTAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (ISS E IPTU INDUSTRIAL) ATUANDO JUNTO À PASTA COMPETENTE, ASSESSORANDO NA FORMULAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE INÍCIO DE FISCALIZAÇÃO, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LANÇAMENTOS, COBRANÇA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ENFIM, EMPREENDENDO EM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS A PROCEDER AO LANÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DEVIDOS PELOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS IMPLANTADOS E EM IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAREFAS COM A FINALIDADE DE: VERIFICAR E ACOMPANHAR APURAÇÃO DO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO - IVA, DE FORMAS QUE POSSIBILITE O REPASSE DO ADEQUADO MONTANTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A SER ENTREGUE AO MUNICÍPIO; IMPETRAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ADEQUADA MENSURAÇÃO DO IVA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO; E ORIENTAR OS SERVIDORES DO FISCO MUNICIPAL SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DIRECIONADOS A CONTRIBUINTES ACERCA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÕES FISCAIS RELATIVAS AO ICMS. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAREFAS COM A FINALIDADE DE: VERIFICAR E ACOMPANHAR APURAÇÃO DO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO - IVA, DE FORMAS QUE POSSIBILITE O REPASSE DO ADEQUADO MONTANTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A SER ENTREGUE AO MUNICÍPIO; IMPETRAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ADEQUADA MENSURAÇÃO DO IVA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO; E ORIENTAR OS SERVIDORES DO FISCO MUNICIPAL SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DIRECIONADOS A CONTRIBUINTES ACERCA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÕES FISCAIS RELATIVAS AO ICMS. | ||
| 30/03/2022 | 30/03/2022 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE TAREFAS COM A FINALIDADE DE: VERIFICAR E ACOMPANHAR APURAÇÃO DO ÍNDICE DE VALOR ADICIONADO - IVA, DE FORMAS QUE POSSIBILITE O REPASSE DO ADEQUADO MONTANTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, A SER ENTREGUE AO MUNICÍPIO; IMPETRAR RECURSOS ADMINISTRATIVOS E INGRESSAR COM AÇÕES JUDICIAIS REFERENTES A ADEQUADA MENSURAÇÃO DO IVA ESTABELECIDO PARA O MUNICÍPIO; E ORIENTAR OS SERVIDORES DO FISCO MUNICIPAL SOBRE ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DIRECIONADOS A CONTRIBUINTES ACERCA DO CORRETO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÕES FISCAIS RELATIVAS AO ICMS. | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - Portaria SEMEIA n° 076/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - PORTARIA Nº. 003 DE 23 DE MARÇO DE 2022 | ||
| 28/03/2022 | 28/03/2022 - PORTARIA Nº. 004 DE 23 DE MARÇO DE 2022 | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS. - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS. - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2022 - CONTRATAÇÃO PARA ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SISTEMAS DA SECRETARIA DA SAÚDE – SCNES, FPO, MAG, SIGTAP, BPA, APAC, SAI E OUTROS. - NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE CASAS PARA A EXECUÇÃO DO CAMINHO DA FÉ NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA . | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE CASAS PARA A EXECUÇÃO DO CAMINHO DA FÉ NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA . | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA DESAPROPRIAÇÃO DE CASAS PARA A EXECUÇÃO DO CAMINHO DA FÉ NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA . | ||
| 25/03/2022 | 25/03/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2022 - CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DE ENFERMAGEM EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL |