| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - Portaria SEMEIA n° 066/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - DECRETO Nº. 031 DE 01 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE IMÓVEIS PARA O ITIV, ATENDENDO NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - DECRETO Nº. 064 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - DECRETO Nº. 065 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - DECRETO Nº. 066 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - DECRETO Nº. 067 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022 E SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO NO DIA 02 DE MARÇO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - DECRETO Nº. 068 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - ”DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE VICE DIRETOR (A) ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - DECRETO Nº. 069 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL O DIA 01 DE MARÇO DE 2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| 24/02/2022 | 24/02/2022 - DECRETO Nº. 070 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA SUA INTEGRA DO DECRETO N.º 137, DE 22 DE JULHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO NOVA ALIANÇA, LOCALIZADO NO LUGAR DENOMINADO ITAPICURU NA FAZENDA ITABERABA, ZONA URBANA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA (BA) PERTENCENTE À AMÉLIA PEREIRA DA SILVA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2022 - AQUISIÇÃO DE PULVERIZADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 002-2022 | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBICO Nº 002/2021 - CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS. | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBICO Nº 002/2021 - CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA, MULTAS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE, ATRAVÉS DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO DOS VALORES ARRECADADOS. | ||
| 23/02/2022 | 23/02/2022 - RESOLUCAO N° 001 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL, ENCARREGADA DE ORGANIZAR O PROCESSO DE ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR. | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2022 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA REDE ELÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL, LACEM E MATERNIDADE (SERVIÇOS CONTÍNUOS) – SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA . | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA . | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 077/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SALGADOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA . | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2022 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 22/02/2022 | 22/02/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2022 - AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE VESTUÁRIOS E ACESSÓRIOS BEM COMO CALÇADOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA |