| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - ANEXO XIII DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - ANEXO XIV RECEITA E DESPESA POR FONTE | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - ANEXO XIX COMPATIBILIDADE DA PROGRAMAÇÃO DA LOA E LDO | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - ANEXO XV METODOLOGIA DA PROJEÇÃO | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - ANEXO XVI ANEXO DE METAS ADMINISTRATIVAS | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - ANEXO XVII ANEXO DE METAS FISCAIS | ||
| 21/12/2021 | 21/12/2021 - ANEXO XVIII RISCOS FISCAIS | ||
| 20/12/2021 | 20/12/2021 - LEI Nº 691 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 420, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - Portaria SEMEIA n° 162/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.105/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.106/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 16/12/2021 | 16/12/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.107/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 003/2021 - FORMAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA DOAÇÃO OU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTES, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA E SOCIAL DA SEDE, DISTRITOS E POVOADOS DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - DECRETO Nº. 228 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURBS-S BAIRRO NOVA BRASÍLIA – PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - LEI Nº 687 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - LEI Nº 688 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A GARANTIA À GESTANTE ATENDIDA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), O DIREITO DE OPTAR PELO PARTO POR CESARIANA E, EM CASO DE PARTO NORMAL, DE RECEBER ANESTESIA CASO NÃO HAJA IMPEDIMENTOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - LEI Nº 689 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HONÓRIO DA SILVA, A ATUAL RUA COPACABANA, NO BAIRRO SHANGRI-LÁ, NESTA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 15/12/2021 | 15/12/2021 - LEI Nº 690 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 045-2021 | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 046 -2021 | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 047 -2021 | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 048 -2021 | ||
| 14/12/2021 | 14/12/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 049-2021 | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 213/2021 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA |