| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - 1ª ERRATA RESULTADO FINAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2021 | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - LEI Nº 678 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - LEI Nº 680 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - LEI Nº 681 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E OS CRITÉRIOS DO PROGRAMA “MEU PEDAÇO DE CHÃO”, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - LEI Nº 682 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - LEI Nº 683 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 -“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO-BASE DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - LEI Nº 684 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 -“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - LEI Nº 685 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 13/12/2021 | 13/12/2021 - LEI Nº 686 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2021 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS RAIO X DA UPA | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2021 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS RAIO X DA UPA | ||
| 10/12/2021 | 10/12/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 212/2021 - MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS APARELHOS RAIO X DA UPA | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.102/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - CONTRATO Nº 019B/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 04/2021 - INEXIBILIDADE 010/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FISIOTERÁPICOS (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS) A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 09/12/2021 | 09/12/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 08/12/2021 | 08/12/2021 - PORTARIA Nº. 006 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO.” | ||
| 08/12/2021 | 08/12/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2021 - CONVOCA SOMENTE OS PROPONENTES QUE TIVERAM SUA PROPOSTAS APTAS e SUPLENTES | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 210/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO PARA PACIENTES ACOMETIDOS DE USO EXCESSIVO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - RESULTADO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL, ARTISTAS E FAZEDORES DA CULTURA PARA A PRODUÇÃO DE CONTEÚDO ARTÍSTICO E CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO LAPA CULTURA E DIVERSIDADE – LEI ALDIR BLANC | ||
| 07/12/2021 | 07/12/2021 - DECRETO Nº. 227 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS DA LAPA – BA.” | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - 01 - CAPA LEI_PPA_2022_2025 | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - 02 - SUMÁRIO_PPA 2022_2025 | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - 04 - Lei_PPA_2022_2025 | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - 05 - ANEXOS PPA 2022_2025 | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - 06 - ANEXO I RESUMO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO |