| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - 07 - ANEXO II MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - 08 - ANEXO III AÇÕES E METAS POR PROGRAMA DE GOVERNO | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - 09 - ANEXO IV AÇÕES POR UNIDADES EXECUTORAS POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO | ||
| 03/12/2021 | 03/12/2021 - 10 - ANEXO V RESUMO DAS RECEITAS E DESPESAS POR FONTE DE RECURSO | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - Portaria SEMEIA n° 143/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2021 - LEI ALDIR BLANC | ||
| 02/12/2021 | 02/12/2021 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 02/2021 - LEI ALDIR BLANC | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - DECRETO Nº. 189 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR (A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 01/12/2021 | 01/12/2021 - DECRETO Nº. 217 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR NO JOELHO DIREITO DO PACIENTE PAULO ROSSI DE MATOS | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR NO JOELHO DIREITO DO PACIENTE PAULO ROSSI DE MATOS | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 208/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CIRURGIA DE LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR NO JOELHO DIREITO DO PACIENTE PAULO ROSSI DE MATOS | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE MARIA GABRIELA CARNEIRO DAS NEVES | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE MARIA GABRIELA CARNEIRO DAS NEVES | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE MARIA GABRIELA CARNEIRO DAS NEVES | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DO 1º XCO BIKE PARK NOSSA SENHORA APARECIDA E DA 1ª CORRIDA DE RUA CELEBRATION RUN NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DO 1º XCO BIKE PARK NOSSA SENHORA APARECIDA E DA 1ª CORRIDA DE RUA CELEBRATION RUN NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DO 1º XCO BIKE PARK NOSSA SENHORA APARECIDA E DA 1ª CORRIDA DE RUA CELEBRATION RUN NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PUBLICA EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO CORRELATA À FORMALIZAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL, DECRETO FEDERAL N° 6.170/2007, E CONFORME ART. 23, §1°, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 424/2016, DECLARA, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS LEGAIS, SOB AS PENAS DO ART. 299, DO CÓDIGO PENAL, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.105.183/0001-14, É DETENTORA DA POSSE DA ÁREA OBJETO DA INTERVENÇÃO QUE SERÁ EXECUTADA A REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL CLAUDIO ROBERTO BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO JOÃO PAULO II, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA. | ||
| 30/11/2021 | 30/11/2021 - DECRETOS DE ENCERRAMENTOS ANUAL 2021 - 218 AO 223 | ||
| 29/11/2021 | 29/11/2021 - PORTARIA SEMEIA Nº 150/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 29/11/2021 | 29/11/2021 - PORTARIA SEMEIA Nº 151/2021 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 29/11/2021 | 29/11/2021 - DECRETO Nº. 216 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 25/11/2021 | 25/11/2021 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 041-2021 | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar |