| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 24/11/2021 | 24/11/2021 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 23/11/2021 | 23/11/2021 - Portaria SEMEIA n° 131/2021 - LICENÇA OPERAÇÃO - Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.104/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE MARIA GABRIELA CARNEIRO DAS NEVES | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE MARIA GABRIELA CARNEIRO DAS NEVES | ||
| 22/11/2021 | 22/11/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 207/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO NA ÁREA DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA PARA A PACIENTE MARIA GABRIELA CARNEIRO DAS NEVES | ||
| 19/11/2021 | 19/11/2021 - LEI Nº 678 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA O USO E OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DIVERSOS DE CURTA DURAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, MEDIANTE OS INSTRUMENTOS DA AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO E CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 19/11/2021 | 19/11/2021 - LEI Nº 679 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. - “DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, CRIADO PELA LEI N.º 212 DE 12 DE JULHO DE 2012 QUE PASSA A SE CHAMAR CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2021 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS PARA O PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2021 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS PARA O PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2021 - AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS PARA O PROGRAMA PLANTE UMA ÁRVORE | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO (EXAMES CLÍNICOS E BIOTECNOLÓGICOS) NA IDENTIFICAÇÃO DE MICRORGANISMOS CAUSADORES DE PATOLOGIA HUMANA - HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 205/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESTRUTURAS E PEÇAS ILUMINADAS PARA A DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.99/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.100/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.98/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO | ||
| 18/11/2021 | 18/11/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16.101/2021 - CREDENCIAMENTO Nº 01/2021 - INEXIBILIDADE Nº 07/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO |